O Assédio Moral em face do Servidor Público

FACULDADE SÃO LUCAS

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO

O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO:
DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE

PORTO VELHO
2010

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO

O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO:
DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE

Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestrando
Aurimar Lacouth da Silva.

PORTO VELHO
2010

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO

O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO:
DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em
Direito e aprovada em sua forma final pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo relacionados, na data de 19/07/2010.

___________________________________
Aurimar Lacouth da Silva
Orientador

___________________________________
Antônio Manoel Araújo de Souza
Membro

___________________________________
Letícia Botelho
Membro

PORTO VELHO
2010

Dedico este trabalho aos que lutaram e morreram pelo Direito do Trabalho e aos
Servidores Públicos Federais, Estaduais e
Municipais que já sentiram na pele os efeitos deste mal, perverso e impiedoso, que é o assédio moral.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por ter me permitido chegar até aqui, por ter me guiado e me fortalecido nas horas que necessitei, pois, vários foram os percalços ao longo desses cinco anos.
Agradeço à minha mãe, Edinilce Barboza Pinheiro, minha fonte de inspiração, por ter me educado e me ensinado o que é certo e o que é justo. Ainda, por ter dado o primeiro passo para que eu trilhasse esse caminho, e após, me incentivado constantemente nessa jornada.
À minha querida esposa Sara Michelle Dias Moreira, fiel companheira, pelo apoio, amor e compreensão.
Ao meu orientador Aurimar Lacouth da Silva, por ter dividido comigo um pouco de sua vasta experiência como Operador do Direito, Docente e Advogado militante, principalmente na área