Dano Moral Universidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito Privado Curso de Direito Rafael Pedro Santana ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS FORÇAS ARMADAS Montes Claros - MG Dezembro/2013 Rafael Pedro Santana ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS FORÇAS ARMADAS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Estadual

Universidade do Vale do Itajaí Propriedade Intelectual Prof.ª: Janaina de Castro 10º período – M3 Acadêmicos: Camila Capelari Henrique Franceschetto Michele Viana Parecer Jurídico Parecer nº: 123 Interessado: Banda Angra e Kiko Loureiro Assunto: Solicitação de parecer sobre a possibilidade de Indenização por plágio e infringência de Direitos Autorais Ementa: Direito Empresarial. Propriedade Intelectual. Direito Autoral.…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Belo Horizonte 2010 2 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Direito do Trabalho. Orientador: José Roberto Freire Pimenta Belo Horizonte…

Barcelos Lúcio Francisco do Vale Thiago Estêfani Coelho Wilson de Oliveira DANO MORAL DECORRENTE DA DEMORA PARA ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Itabira 2013 Edinice da Silva Geraldo Duarte Reis José Luciano Porto Penna Lourdes Barcelos Lúcio Francisco do Vale Thiago Estêfani Coelho Wilson de Oliveira DANO MORAL DECORRENTE DA DEMORA PARA ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DIREITO CIVIL IV VÍTOR DA NÓBREGA MEDEIROS RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO DOS ILÍCITOS PRATICADOS NO REGIME DITATORIAL BRASILEIRO JOÃO PESSOA - PB 2012 VÍTOR DA NÓBREGA MEDEIROS MAT. N.º 10923423 RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO DOS ILÍCITOS PRATICADOS…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE CURSO DE DIREITO NOME (S) ALUNO (S) Emanoel Alves de Matos Trabalho de direito civil Sobre acórdão Compra e Venda São Paulo 2014 Universidade Nove de Julho – Uninove Curso de Direito Série 6° Sala 613 Emanoel Alves de Matos São Paulo 2014 Este acórdão trata-se de Compra e Venda de um veiculo, tendo Maria Fernandes dos Santos como autora e Auto Mix veículos Ltda com ré. Nesta ação Rescisória que ocorreu na Câmara…

PROTEÇÃO A IMAGEM LEANDRO RODRIGUES DA SILVA R.A: 913103905 CAMPUS: MEMORIAL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO JURISPRUDÊNCIA Jurisprudência/STJ - Acórdãos Processo REsp 801109 / DF RECURSO ESPECIAL…

Universidade Estácio de Sá Interpretação e Produção de Textos Aplicadas ao Direito Profª Luiz Carlos Sá Texto I – Relatório de um acórdão. 2a CÂMARA CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL No 1.217/93. RELATOR: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Estabelecimento Hospitalar. Morte de Recém-nascido. Alta Hospitalar Prematura. Indenização Circunscrita ao Dano Moral. A alta hospitalar prematura de criança nascida com peso inferior ao normal e com deficiência respiratória, constitui, até…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Fernando Euzébio de Melo Frederico Souza Braga Guilherme da Silva Veloso Igor Fernandes Araújo Lucas Fernandes Mendes Roni Oliveira Viegas Victor Rezende de Oliveira Responsabilidade Civil dos Estacionamentos Belo Horizonte 2013 Fernando Euzébio de Melo Frederico Souza Braga Guilherme da Silva Veloso Igor Fernandes Araújo Lucas Fernandes Mendes…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MARCIA CRISTINA DE CARVALHO GABRIELLI RESPONSABILIDADE CIVIL EM DIREITO DE FAMÍLIA - DANO MORAL POR INFIDELIDADE CONJUGAL Rio de Janeiro 2012 MARCIA CRISTINA DE CARVALHO GABRIELLI RESPONSABILIDADE CIVIL EM DIREITO DE FAMÍLIA - DANO MORAL POR INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca de avaliação do curso de graduação, da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Rio de Janeiro como requisito parcial para…