Dano Moral Universidade

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL Estágio Supervisionado em Direito Nível II - 2014 B Prof.ª. Alessandra Malheiros Fava da Silva TESE I – Obrigação de dar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGUNA (SC). ALESSANDRO SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado, comerciário, CPF nº, RG nº, residente e domiciliado em Laguna (SC), representado por seus advogados infra assinados, com endereço profissional à rua xxx, cidade, xxx, vem perante…

Universidade Ceuma Curso de Bacharel em Direito Direito Processual do Trabalho I Deysiane Gomes Sá CPD: 897152 Assédio Moral no Ambiente Laboral São Luis – MA 2013 Assédio Moral no ambiente laboral As relações de trabalho tiveram, ao longo do tempo, diferentes enfoques de proteção. Primeiramente, o que se visava preservar era a própria vida do trabalhador frente às máquinas extremamente agressivas e…

Universidade Católica de Pernambuco Professora: Rosângela Lira Disciplina: Direito Civil 1 Aluna: Beatriz Queiroz Caldas Turma: MD9

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASOS NO ESTADO DO CEARÁ Gleidson Madeiro Magalhães* Resumo O presente trabalho compreende um estudo acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, com enfoque nos casos concretos ocorridos no Estado do Ceará. Assédio moral é a violação dos direitos de personalidade e dignidade da pessoa humana. No ambiente de trabalho, manifesta-se a partir da conduta violenta, intencional, repetitiva e sistemática dos agressores, com a finalidade…

dano estético e a responsabilização civil Felipe Luiz Machado Barros assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Sumário: 1. Introdução. Responsabilidade civil médica. Dano moral e dano estético. 2. A análise da culpa na responsabilidade civil médica. Culpa contratual e aquiliana. Contrato médico. Obrigação de meio e obrigação de resultado. 3. Dano moral e dano estético. Definições. Possibilidade de cumulação de indenizações. Tendências. Conclusões. 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL/ SC- ANEXO UNIVERSIDADE CATÓLICA GUSTAVO FEITOSA BEAKLINI, brasileiro, solteiro, professor, natural Brasília DF, portador da cédula de identidade RG nº 2.386.239 SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 002.845.711-05, residente e domiciliado na Rua Professora Adélia Fischer nº 255 ap. 103, Vila Baependi CEP: 89256-400 Cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, por sua advogada…

que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Art. 14. “O fornecedor de serviços, responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre

Universidade Paulista Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia Graduação em Engenharia de Produção Mecânica Limpador de vidro magnético São José dos Campos - SP 2013 Autores Limpador magnético de vidro Trabalho de curso apresentado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Paulista – UNIP, campus de São José dos Campos, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO – 1° PERÍODO MEDOLOGIA CIENTÍFICA MAYZA KELLY PEREIRA LOPES LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: Duas correntes de pensamentos discutem limites dos princípios constitucionais Imperatriz - MA 2012 MAYZA KELLY PEREIRA LOPES LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: Duas correntes de pensamentos discutem limites dos princípios constitucionais Resenha Crítica apresentada como requisito para a obtenção da…

INTRODUÇÃO O termo Assédio Moral nas Relações Trabalhistas é recente, apesar de humilhações e maus-tratos serem praticados desde o início das relações de trabalho, só na última década o assédio moral foi definido e comprovado por estudos científicos que identificaram seu alto poder de destruição. Fala-se muito sobre Assédio Moral atualmente, eis que, há algum tempo atrás, não havia outro termo para qualificar o problema. O conceito, apesar de não ser tão recente, vem…