Dano Moral Universidade

os institutos básicos do Direito são o crime, o contrato, a propriedade e a responsabilidade civil. A responsabilidade civil, espécie de responsabilidade jurídica, em linhas gerais tem por objeto investigativo o ilícito civil. Miguel Fenech, da Universidade de Barcelona, em sua obra “O processo penal” observa que o ilícito penal se diferencia do ilícito civil principalmente no que tange ao mecanismo sancionatório. Ou seja, não é a conduta em si que os diferencia, mas a forma de punição,…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ISABELA VARGAS SARA FERNANDEZ TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: POR UMA CULTURA DA RESPONSABILIDADE Tubarão, 2015 ISABELA VARGAS SARA FERNANDEZ TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: POR UMA CULTURA DA RESPONSABILIDADE Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência, do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 2015 TRABALHOS ACADÊMICOS E…

uma palestra para um grupo em Curitiba. Quando se prova que houve contraprestação, não precisará provar o dano e o nexo causal. Art. 736. Não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia. Quando não se subordina à regra é, portanto, Responsabilidade Civil Subjetiva. Transporte de Bagagens Art. 734. O transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula…

o pai existe, está vivo, mas exerce a rejeição por livre escolha, muitas vezes de maneira vil e ardilosa [2]. As consequências negativas do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos levaram ao questionamento da existência ou não de danos morais decorrentes deste abandono e da responsabilidade civil dos pais ausentes por meio do pagamento de uma indenização. Desta forma, seria considerado ato ilícito o fato do pai ou mãe ter se omitido no dever de ter o filho em sua…

Introdução O objetivo principal do presente Trabalho de Conclusão de Curso é descobrir os efeitos psicológicos decorrentes do assédio moral, dissertar sobre um tema de deliberada degração das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas que vão gradativamente desestabilizando e fragilizando o trabalhador, com a conseqüente perda de sua auto-estima. De fato a evolução das relações de trabalho e a globalização têm tornado cada vez mais…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO Curitiba 2015 LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES RESPOSANBILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO Trabalho de conclusão do curso de graduação, apresentado à Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

nos autos da ação anulatória e indenizatória ajuizada por FLÁVIO LISANDRO DAL BEM NOVACK, julgou parcialmente procedente a demanda, declarando a nulidade de parte dos contratos impugnados, e condenando o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00. Condenou o demandado, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 15% sobre o valor da condenação. O apelante alega, em suas razões (fls. 254/264), que a sentença merece…

ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BULLYING Lidia Pereira Gallindo * 1 Introdução. 1 – Cidadania. 2 – Personalidade. 3 - Educação e Instituição de Ensino 4 - Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 5 - Caracterização do Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica.…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Hoje proponho aos senhores e senhoras uma reflexão sobre o tema que vamos discutir nesta noite que trata do Assédio Moral nas Relações de trabalho e que se constitui em um dos temas atualmente mais discutidos nos meios jurídicos. Falo em reflexão, porque não pretendo ingressar mais profundamente na seara essencialmente jurídica desta figura de dano moral, porque penso que mais importante do que entendermos O QUE é o assédio moral, é entendermos PORQUE esta

Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Disciplina: Estágio Supervisionado II Professor: João Bosco Virgens Santos Aluno: ___________________________ PEÇA PROFISSIONAL: Do apartamento nº 151, situado no 15º andar do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STELLA MARIS, com frente para a Avenida Manoel da Silva, nº 17, na Pituba, nesta Capital, locado por SOLON a QUILON, mediante contrato a prazo certo, caiu um vaso de metal com flores naturais, sobre PITACO, jovem estudante de