Dano Moral Trabalhista

reparação do dano moral oriundo da relação trabalhista, considerando as garantias do texto constitucional. Primeiramente tinha caráter, punição física ao agressor, mas com o passar dos séculos esta concepção foi evoluída, passando a ter uma punição pecuniária pelos danos causados a terceiros. Entretanto o dano que desde os códigos antigos e até mesmo no direito moderno era aceito e passível de reparação, era de natureza eminentemente material. A reparação do dano de ordem…

DÉBORA LISIANE CERVINSKI O DANO MORAL REFLEXO NO ACIDENTE DE TRABALHO: Aspectos relevantes sobre o dano moral por “Ricochete”, aplicável à legislação trabalhista, desde que configurado o agente mortis. Passo Fundo - RS 2012 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DÉBORA LISIANE CERVINSKI O DANO MORAL REFLEXO NO ACIDENTE DE TRABALHO: Aspectos relevantes sobre o dano moral por “ricochete”, aplicável à legislação trabalhista, desde que configurado o agente

por: - MARIA ALICE DIAS COSTA Consulte este documento em: http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 14102114264816200000005447301 14102114264816200000005447301 Dias Costa & Prado Advocacia Trabalhista EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ ª VARA DE UBERLÂNDIA-MG, RUAN PEDRO FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n.º 000076685, série 0157/MG, inscrito no PIS sob o n.º210.435.028/84, no CPF sob o…

Trabalho nº, Série, PIS , residente e domiciliada na Rua, na cidade de , neste ato representada por sua procuradora que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em desfavor de , pessoa jurídica de direito privado,devidamente inscrita no CNPJ sob o n, estabelecida na , pelos motivos de fato e de direito a seguir compendiados: I – DOS FATOS 1 -…

com fundamento no artigo 7º e seus parágrafos e incisos, 8º, 114º, 133º e demais da Constituição Federal de 05.10.88, bem como no artigo 282 do Código de Processo Civil, e por fim, no artigo 840 da Consolidação das Leis Trabalhistas, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de: XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. XXXXXXXXX com sede XXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: 1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO…

mais flexível do que em outras áreas do, até porque, em sede trabalhista, o que se visa é garantir os créditos concedidos para o empregado, bastando a existência de relação de coordenação entre as demandadas, sem necessidade, inclusive, de que uma delas se apresente como dominante ou empresa líder. A solidariedade passiva decorre de lei (artigo 2º , parágrafo 2ºda CLT) sendo que considerando a natureza privilegiada dos direitos trabalhistas, o reconhecimento do grupo econômico visa a…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO O assédio moral no âmbito trabalhista, tem se destacado no meio jurídico. Não se trata de um fenômeno novo, de certo, ele é tão antigo quanto o trabalho. Está incluso no dano moral, e trata-se da exposição do trabalhador à humilhação, à degradação de sua auto-estima. Numa sociedade marcada pelo alto índice de desemprego, em que o empregado tem de se sujeitar às vontades do empregador, a figura do assédio moral pode ser reconhecida frequentemente e,

endereço completo, vem, através deste advogado que aqui subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço para intimações ____, com base no art. 840, §1º da CLT e arts. 5º, X e 114, VI, ambos da CF, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa Delta Indústria Farmacêutica LTDA, qualificação e endereço completo, consoante os fatos e fundamentos de direito a seguir explanados: 1 – DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS: Sob a alegação de que os empregados…

Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Metodologia de Pesquisa Cientifica, Psicologia Organizacional, Estatistica, Direito Empresarial e Trabalhista e Contabilidade de Custos. Profs: Luciana Trigueiro, Sara Maria de Melo Elgenneni, Marcelo Viegas, Janaína Vargas e Marcelo Tarifa. Almenara 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. Processo nº Recorrente: Recorrido: XXXXXXXXXX, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe moveXXXXXXX, vem, por seus advogados infraassinados, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO o que faz com fulcro no art. 895 da CLT, requerendo que, após os trâmites de praxe, as inclusas razões sejam enviadas a uma das Turmas do E. Tribunal Regional do Trabalho da ª Região para apreciação.