Dano Moral Trabalhista

– SP, CEP 13000-000, por seu advogado infra-assinado, nos Autos da Reclamação Trabalhista proposta por JONICLEIDERSSON MACARRÃO, vem, respeitosamente à presença de Vossa Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 847 da CLT, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. ( 1 ) BREVE RESUMO DA INICIAL O reclamante foi admitido em 20/03/2006 e demitido em 15/05/2011. Pugna pelo pagamento de danos morais, horas extras, desconto de faltas na concessão de férias, juros e…

JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO VARZELÂNDIA-MG 2014 JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Franca Orientadora: Karen Diana M. P. de Oliveira VARZELÂNDIA-MG 2014 SUMÁRIO

Competência da Justiça do Trabalho Indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidentes do trabalho ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO VITÓRIA HISTÓRICA DOS JUÍZES DO TRABALHO A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 29 de junho de 2005, não encerra apenas um mero conflito de competência. A data entra para a história associativa como marco da definição da competência material da Justiça do Trabalho para julgamento das ações de indenização por dano moral e patrimonial…

para resolver o problema do sumiço de mercadorias?......................................................06 03)Ana poderia ajuizar uma ação trabalhista requerendo a sua reintegração ao emprego, a conversão da justa causa em despedida sem justa causa e/ou indenização por danos morais? Para responder, faça uso da legislação e dos princípios trabalhistas. ..............................06 04)Como administrador, que atitudes você poderia tomar a fim de minar ou reduzir esses conflitos?..........

inscrita no CNPJ/MF sob o nº. XXXXX, com principal estabelecimento na XXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, devidamente constituídos, apresentar sua defesa na forma de CONTESTAÇÃO face a Reclamação Trabalhista ajuizada por XXXXXXXXXX, o que faze pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Os advogados subscritores da presente defesa declaram perante este Juízo a autenticidade de todos os documentos juntados aos autos nos termos do art

Rua xxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxxxxxx na cidade de xxxxxx, por seus advogados, infra-assinados, devidamente qualificados no incluso Instrumento de Procuração, vem, à presença de V.Exa., mui respeitosamente, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nº xxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxx/SC; pelas razões…

Faculdade de Ensino Superior de Floriano CURSO – Direito D Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e estético. Quantificação. Considerando-se o trauma causado ao empregado, vítima de queimadura em incêndio ocorrido nas instalações da ré, e o tratamento a que teve que se submeter para eliminar as marcas do acidente, eleva-se a indenização deferida a título de reparação por danos morais e estéticos de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dou…

– CCJ CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS: PERIGOS, CONSEQUÊNCIAS E COMO PREVENIR. MARINALDO REGILBERTON SILVA DE ALENCAR MATRÍCULA: 1322094/8 Fortaleza-CE Outubro, 2013 MARINALDO REGILBERTON SILVA DE ALENCAR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS: PERIGO, CONSEQUÊNCIAS E COMO PREVENIR. Trabalho…

Senador Hélio Campos, Praça do Centro Cívico, s/no - nesta cidade de Boa Vista-RR, por sua Procuradoria Geral, através do Procurador Signatário abaixo assinado, nos autos da Reclamatória Trabalhista supra referendada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 846 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir exposto: I – DOS FATOS O Estado de Roraima, mediante regular processo de licitação, na…

Resumo: O presente estudo sobre o tema “Dano Moral Coletivo” tem como objetivo apresentar um breve relato sobre os prejuízos causados não somente aos trabalhadores atingidos por condutas ilícitas cometidas pelo empregador, mas também a esfera moral de toda a sociedade, vez que em tais hipóteses são feridos diretamente direitos fundamentais indisponíveis assegurados pelo nosso ordenamento jurídico a toda a coletividade. Para tanto, foi realizada pesquisa analisando algumas ações civis…