Dano Moral Trabalhista

Rua xxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxxxxxx na cidade de xxxxxx, por seus advogados, infra-assinados, devidamente qualificados no incluso Instrumento de Procuração, vem, à presença de V.Exa., mui respeitosamente, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nº xxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxx/SC; pelas razões…

constituída e adiante assinado, xxxxxx, brasileiro, advogado inscrito na OAB/PR sob nº xxxxxx, com endereço profissional na Rua xxxxxxxx, xxxx, centro onde recebe intimações, propor com fundamento na Consolidação das Leis Trabalhista e dispositivo do Código Civil; RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de xxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ: xxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxxx, xxxxx, Centro, xxxxxx - PR, CEP xxxxxx, representada por sua Sócia/Proprietária…

O CUMPRIMENTO DE METAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO E O ASSÉDIO MORAL Camila Araújo Freire1 Christianne Moreira Moraes Gurgel2 Resumo: O presente trabalho visa apresentar uma discussão acerca do assédio moral, na hipótese de imposição de cumprimento das metas estabelecidas pelo empregador na relação empregatícia. Este tema, bastante frequente na atualidade, faz que o empregado se submeta a situações humilhantes e vexatórias, se não conseguir o almejado: cumprir as

xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxx - CEP xxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe promove a outras xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante V.Exa. para oferecer C O N T E S T A Ç Ã O à mesma pelos seguintes motivos de fato e de Direito que a seguir passa a expor e requerer: …

que a dispensa sem justa causa prescinde de motivação, pois decorrente do poder de gestão do empregador, esta Turma Julgadora, na composição atual, entende ter a dispensa ocorrido por perseguição política em virtude do ajuizamento de outra ação trabalhista pelo reclamante. Sentença de reintegração ao emprego mantida. Recurso ordinário da reclamada desprovido. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de…

VARA DO TRABALHO DE . CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Ref.: processo nº xxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que figura como reclamada, ao conduto de seu advogado regularmente habilitado nos termos da procuração em anexo (doc. 01), onde consta o local para as notificações de estilo, vem, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já…

Dano Moral “ricochete” no âmbito trabalhista. 1 – CONCEITO DE DANO MORAL EM RICOCHETE A responsabilização civil decorrente de danos encontra em constante e crescente atualização para garantir, de forma cada vez mais ampla e irrestrita, a integral reparação devida ao patrimônio material e imaterial das vítimas de ato ilícito de terceiros. Ao longo deste processo de atualização, a doutrina francesa desenvolveu teoria sobre o que nomeou de dano “par ricochet”, expressão alusiva…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XXX DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA PROCESSO Nº XXX/2014 SÓ PLACAS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move SULIVANE DA SILVA também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos seus procuradores in fine assinados, consoante instrumento de mandando anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua XX, Quadra XX, Casa

Processo Civil, apresentar sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO na Reclamação Trabalhista que lhe move a senhora MARIA, já qualificada na inicial, consubstanciando-se nos fatos e direitos a seguir expostos: SÍNTESE DA INICIAL A autora busca a tutela jurisdicional, pleiteando verbas trabalhistas decorrentes de acidente de trabalho, ocorrido com seu suposto companheiro, cumulada com indenização por danos moral e patrimonial. Alega que a vítima, o Sr. RAIMUNDO, era empregada da EMPRESA

Definição No julgamento de casos em que se alega a ocorrência de assédio moral, alguns aspectos são essenciais: a regularidade dos ataques, que se prolongam no tempo, e a determinação de desestabilizar emocionalmente a vítima, visando afastá-la do trabalho. Trata-se, portanto, de um conjunto de atos nem sempre percebidos como importantes pelo trabalhador num primeiro momento, mas que, vistos em conjunto, têm por objetivo expor a vítima a situações incômodas, humilhantes e constrangedoras.