Dano Moral Sindico Em Reunião De Condominio

construção e do imóvel. Resposta: A Web 11 Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os…

que foram tiradas durante a perícia, no local do crime, totalmente desfigurada e parcialmente nua. Pergunta-se : Maria pode pleitear dano moral ? Em caso positivo, a que título ? Em caso negativo, por quê? Justifique sua resposta. Sim, Maria pode pleitear não o dano moral que ela própria sofreu, ao ver a foto de sua filha no jornal, como também os danos morais decorrentes da violação da imagem de Júlia, uma vez que o Código Civil no art. 20, parágrafo único, alega que há proteção do…

Gabarito: alternativa A. UNIDADE 11 Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os…

identidade n.º do IFP/RJ, CPF e FULANO DE TAL, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade n.º , CPF, ambos residentes e domiciliados na, vem, ante V. Exa., por meio de sua advogada, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fulcro nos arts. 186 e 927, do Código Civil, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais em face de FULANO DE TAL, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na, Rio de Janeiro – RJ, CEP, pelos fatos e…

diante de inúmeras situações, por isso, essa função exige pessoas responsáveis e bem preparadas. O trabalho desse profissional é muito importante para a manutenção e segurança em prédios, clubes e condomínios”. Outro autor não menos conhecido na produção de materiais informativos para área de condomínios em geral, Márcio Rachkorsky (2009), fala-nos da importância e das atribuições do porteiro, sem, contudo esgotá-las nas atividades mais adiante listadas, tais como:  Receber…

que se distinguem das pessoas que os compõem, que atuam na vida jurídica ao lado dos indivíduos humanos e aos quais a lei atribui personalidade, ou seja, a prerrogativa de serem titulares do direito, dá-se o nome de pessoas jurídicas, ou pessoas morais. Pessoas jurídicas, portanto, são entidades a que a lei empresta personalidade, isto é, são seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na…

Superiores de Tecnologia Adailson de Andrade – RA:B6691E-1 Alexandre Crespo – RA:B826FI-5 Delbos Júlio de Queiroz – RA:B88BHG-1 Elisabete P. de Almeida – RA:B86EHF-1 Hamilton Oliveira de Morais – RA:B92CHI-6 São Paulo 2014 UNIP – Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Aprovado: BANCA EXAMINADORA Prof.(a).:

PARA FINS DE MORADIA (art. 1.225, X, do CC); XII – A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (art. 1.225, XI, do CC). 8. CLASSIFICACAO DOS DIREITOS REAIS a. DIREITO DE POSSE, USO, GOZO E DISPOSIÇÃO: a.1. PROPRIEDADE (propriedade imóvel, móvel, condomínio, resolúvel e literária, científica e artística); a.2. POSSE: a.1. Exteriorização do domínio; b. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: usar, gozar e dispor, sujeitos a restrição oriunda de direito alheio: b.1. OS DIREITOS…

partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio. (Redação dada pela Lei nº 12.607, de 2012) § 2o O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais…

doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, movida por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro…