Dano Moral Reflexo Ou Em Ricochete

TURNO: NOITE TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO TIPO DE TRABALHO Monografia de Final de Curso Professor Orientador: DANIELA COURTES LUTZKY INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO PORTO ALEGRE 2009 JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO Monografia apresentada…

Newcell fez questão de divulgar ao mercado a sua satisfação diante das novas perspectivas que se abriam para a companhia. A Celular do Brasil, contudo, sentindo-se prejudicada, acaba de ingressar em juízo com uma ação civil de reparação de danos em face da Macroservice, pleiteando o ressarcimento de lucros cessantes, no montante de US$ 50 FGV DIREITO RIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL milhões, alegando, em resumo, que a execução da Carta de…

aplicáveis ao Estado e os benefícios que estas podem trazer à tutela ambiental. 2. O bem jurídico meio ambiente e sua proteção constitucional 2.1 Conceito de meio ambiente A discussão sobre a possibilidade de responsabilização penal dos entes morais em crimes contra o meio ambiente abrange, em caráter inicial, a compreensão precisa do bem jurídico tutelado pela norma incriminadora, de modo a esclarecer os fundamentos que legitimam a tipificação do ponto de vista da necessidade de…

autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3.…

liberal, dirigida contra o cliente (Súmula 363 STJ), onde “o cliente” é o destinatário final da prestação de serviços, ou seja, o “consumidor”; c) as ações de indenização por dano moral, material e/ou estético, decorrentes da relação de trabalho, são de competência da Justiça do Trabalho, inclusive quando o dano tiver sido provocado por acidente de trabalho – vide Súmula Vinculante nº 22, Súmula 392 do TST, artigo 114, VI, CF e Súmula 387 do STJ. Também se inserem na…

profunda preocupação com a efetividade das relações jurídicas de direito material, preservando-se, em especial, valores como a boa-fé objetiva dos sujeitos e a função social dos seus principais elementos. Esta corrente de pensamento nada mais é do que o reflexo da concepção moderna do Direito Civil, cujos institutos básicos passam a ser interpretados sob um prisma constitucional, restando superada qualquer tentativa de departamentalização do Direito em Público ou Privado, dicotomia…

que sempre me apoiaram. RESUMO MAGGI, Bruno Oliveira. O cartel e seus efeitos no âmbito da responsabilidade civil. 233 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. A dissertação analisa os danos decorrentes dos efeitos gerados pelos cartéis sob a ótica da responsabilidade civil, visando identificar os prejuízos gerados aos consumidores e demais compradores dos produtos que sofrem a ação do cartel. Primeiro, são analisadas as …

concebido in vitro, por conta da avançada tecnologia no ramo das fertilizações. Uma questão que tem surgido na doutrina e jurisprudência estrangeiras é a seguinte: o nascituro, quando deficiente, tem direito de ter reconhecido o seu nascimento como um dano? Na Alemanha, uma mulher durante as primeiras semanas de gravidez adoeceu com rubéola, por negligencia do médico que a cuidava, a doença não foi diagnosticada, não foi feito o aborto, que era permitido naquele país, a criança nasceu…

Extracontratual Subjetiva - Pressupostos: O Dano, 76 17 Conceito, 76 18 Dal10 patrimonial, "7 18.1 Dano emergente, 78 18.2 Lucro cessante, 79 Princípio da razoabilidade, 79 'J 18.3 18.4 A perda de uma cl:tance, 81 19 Dano moral, 88 19.1 Evolução doutrinária. Fase da irreparabilidade, 91 19.2 Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por…

lato sensu 184 8.3.1. Do dolo 184 8.3.2. Da culpa estrita ou stricto sensu 185 8.4. O nexo de causalidade 190 8.5. Dano ou prejuízo 197 8.5.1. Dano patrimonial ou material 198 8.5.2. Dano moral 206 8.5.3. Dano estético 216 8.5.4. Os novos danos. A tendência de ampliação. Os danos decorrentes da perda de uma 217 chance, os danos morais coletivos e dos danos sociais 8.5.5. Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código 222 Civil de 2002 9.…