Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

causar profundas mudanças nas relações pessoais entre os cônjuges, refletindo no relacionamento do casal com sua prole. Um dos reflexos é que hoje o homem não é mais, em regra, o chefe da sociedade conjugal, passando a co-responsável (material e afetivo) pelo núcleo familiar, levando-o a participar, de forma mais próxima e efetiva, do cuidado com a prole, sendo que muita das vezes ocorre a inversão do antigo papel, ficando esse no lar, frente aos afazeres domésticos e…

estudo da Psicologia. Fenômenos psicológicos. (AULA 1) Segundo VIEGAS (2007), são quatro os tipos do conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade (objeto de estudo), expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa. Deve ser obtido…

vigilância e ampla assistência em relação a este". GUILLERMO A. BORDA compreende no estudo da guarda a vigilância, o direito de reter consigo os filhos menores, correlatamente à obrigação de estes viverem na casa de seus pais e a responsabilidade por danos causados. Reconhecendo ser tarefa difícil conceituar a guarda, dada a multiplicidade de fatores que intercorrem no largo espectro apreciativo que a guarda de filhos enseja, GUILHERME GONÇALVES STRENGER diz que "a guarda de filhos é o…

JULHO/2013 RESUMO O presente artigo vem trazer uma realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor, projetando na criança fortes sentimentos negativos, como de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. A situação mais frequente com o fenômeno da Alienação Parental que envolve a ruptura da vida…

suprir as deficiências dos outros tipos de guarda, principalmente a unilateral, mostrando -se como meio necessário para a efetivação do poder familiar, evidenciando vantagens ao bem-estar do menor, uma vez que proporciona a manutenção do vínculo afetivo e do contato regular dos filhos com os pais, demonstrando que o interesse do menor se sobrepõe ao interesse dos pais. No que concerne ao interesse do menor, este deverá ser analisado pelo caso concreto, devendo os pais ter em mente um…

vezes, beneficiava casais que não podiam gerar filhos. Hoje, podemos ver que a adoção passou a ser mais um ato de amor e doação de adultos às crianças, no qual o maior beneficiado é a criança/adolescente, que foi privado por algum motivo, seja abandono, ou qualquer outra questão que o destituiu do direito familiar. Durante as pesquisas desenvolvidas para a realização do trabalho, percebemos que ainda existem muitos mitos e tabus que norteiam essa questão, e o objetivo desse…

moderna, e na evolução da própria sociedade (TENÓRIO, 2007). Diante do mundo globalizado e da atual concepção de criança e adolescente7, torna a mesma o centro das atenções para ações que venham a proporcionar-lhes um ‘desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade’ (ECA, art. 3º). Revela-se importante para cumprir os anseios de segurança e condições dignas de vida à família e à educação. No entanto, as fases do desenvolvimento…

concepção, tanto as crianças quanto os adolescentes não mais são expostos aos traumas decorrentes da ausência de um dos pais, muito menos se sentem privados do amor e da orientação materna ou paterna, fundamentais para a sua boa formação ética e moral. No entanto, é necessária muita segurança para o estabelecimento da guarda compartilhada, pois é comum que um dos ex-cônjuges passe a usar a criança para atingir o ex-parceiro, levando a uma relação mais prejudicial do que benéfica.…

(1997), violência sexual na infância significa o contato entre crianças/adolescentes e um adulto (familiar ou não), nos quais se utiliza a criança e o adolescente como objeto gratificante para as necessidades ou desejos sexuais do adulto, causando dano àqueles. Essa experiência poderá interferir em seu desenvolvimento, considerando que a criança e o adolescente não têm ainda independência emocional e/ou maturidade plena para dar seu consentimento informado, o que nos leva a crer que…

................................. 67 3.2.3 Consequências para os filhos .................................................................... 70 3.3 O judiciário e a alienação parental – Lei 12.318/2010 .............................. 71 3.3.1 Dano moral decorrente de alienação parental ........................................... 76 IV – ALIENAÇÃO PARENTAL: JURISPRUDÊNCIAS EXISTENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDEDERAL E TERRITÓRIOS ......................... 79 1. AGRAVOS DE…