Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

POSEAD A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO ASSÉDIO MORAL RUBENS MOTA CRUVINEL Taguatinga-DF 2011 RUBENS MOTA CRUVINEL A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO ASSÉDIO MORAL Monografia apresentada no Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Pós Graduação do POSEAD. Orientadora: Professora: Danielle Lucy Taguatinga-DF 2011 AGRADECIMENTOS Agradeço, a todos os professores do Unieuro pelo desempenho, à minha Orientadora

crianças existiam para atender às necessidades e à comodidade dos adultos e que crianças “defeituosas” eram responsáveis por suas desgraças. Desse modo, era comum livrar-se de crianças indesejadas. Do século IV ao XIII, que deMause chama de modo de abandono, as crianças eram vistas como possuidoras do mal, por isso apanhavam e eram mantidas distantes emocionalmente dos pais, abandonadas ou vendidas para a escravidão. Já do século XIV ao século XVII, os pais eram mais ligados…

Bandeirante Uniban Anhanguera, 2013. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso pesquisou sobre o tema abandono de crianças no Brasil, fazendo uma relação com a visão da mídia impressa na cidade de São Paulo, a partir de jornais, como: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e o Jornal da Tarde. Buscou-se entender o processo histórico da Criança e a origem do abandono, levando em consideração como eram tratados esses assuntos ao longo da história e quais as…

famílias que, no mundo contemporâneo, vivem uma época de relacionamentos conturbados. É um mal causado quase em sua totalidade, quando ocorre a ruptura da vida conjugal. Não saber lidar com o luto da separação gera em um dos genitores o sentimento de abandono, de rejeição, de traição, deixando que nasça, dentro dele, uma tendência vingativa. Com isso ele inicia uma campanha difamatória em relação ao outro genitor, visando afastar a criança desse ente familiar, também considerado vítima…

sucessos, pois delas subtraí vários momentos de convívio para exercer minha carreira acadêmica e para escrever minhas obras jurídicas. À minha família biológica, na qual incluo minha mãe Norma, minha avó Antonieta e minha tia Nanci, por todo o apoio, afetivo e financeiro, que me permitiu tornar-me um homem. À minha família por afinidade, que me acolheu com muito carinho após o início do namoro com minha esposa e depois do nosso casamento, só tenho a agradecer por todo o apoio que…

anseios frente a sociedade, no qual as suas normas podem ser consideradas como um recorte da vida privada. Portanto, a oportuna monografia vem com o intuito de manifestar o anseio de um grande número de cidadãos que se vêem em desvantagem na relação paterno/materno-filial e que se declaram a favor de uma revisão do instituto da guarda pós ruptura conjugal, uma vez que este não acompanhou a evolução da sociedade. A 1ª grande mudança sobre a guarda pós ruptura conjugal aconteceu com a…

tornando perene sua ascensão à vida adulta. Não há, portanto, tutela de interesses de uma ou de outra parte em processos deste jaez; há, tão-somente, a salvaguarda do direito da criança e do adolescente, de ter, para si prestada, assistência material, moral e educacional, nos termos do art. 33 do ECA. - Devem as partes pensar, de forma comum, no bem-estar dos menores, sem intenções egoísticas, caprichosas, ou ainda, de vindita entre si, tudo isso para que possam – os filhos – usufruir…

modo que, embora não se revista de inexorabilidade, não é como a Suspensão, medida de índole temporária. Ademais, a Destituição é medida imperativa e não facultativa4”. Divórcio “Instituto jurídico através do qual se extingue a sociedade conjugal, dano a possibilidade aos Cônjuges de contraírem novas núpcias5”. Dissolução da Sociedade Conjugal “O término da sociedade conjugal dá-se pela morte de um dos Cônjuges, pela nulidade ou anulação do Casamento, pela Separação Judicial ou pelo…

periféricos, pelo tráfico de drogas, pelo alcoolismo, pela violência, pela prostituição, pelo abandono dos filhos. Caracterizando pais sem nenhuma responsabilidade sobre seus filhos e a famílias degradada. A família, escola, os amigos e a comunidade onde vivem, tornam-se determinantes na sua formação, e caso haja falhas neste processo de amadurecimento, as consequências tornam complexas e podem produzir danos individuais e para a sociedade. 1.2 DESESTRUTURA FAMILIAR…

trabalho teve por objetivo geral abordar os reflexos da Eficácia das Medidas Protetivas, asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da intensa demanda existente no seio social de crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono, com ênfase nas principais inovações decorrentes do citado instrumento legal. Importante consignar que os objetivos específicos consistem na breve análise do conceito de proteção integral, a evolução histórica, os direitos assegurados à criança