Dano Moral Pessoa Jurídica

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 6º, VI e VII, 14, e 30 do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/1990, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, I. E. 113.905.179.112, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº. 1000, Residencial Três Tambore, CEP. 06543-900na…

POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE UM DANO AO EMPREGADOR POR ATO DO EMPREGADO Uma das possibilidades de danos, que podem ser causados ao empregador por ato do empregado, é o chamado Dano Moral, que somente pode ocorrer se houver uma relação de emprego, isto é, um vinculo de obrigações existentes entre o trabalhador e o empregador. O que caracteriza a relação de emprego é principalmente a dependência do trabalhador diante ao empregador. Esse vínculo de dependência, subordinação distingue a…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Gravataí 2009 ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito Universidade Luterana

( qualificação), vem a presença de V.Exa., por seu procurador que esta subscreve, instrumento de procuração incluso, Dr. (...), propor PROPOR AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,em face da empresa XXXXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas ora aduzidas:I - Da assistência judiciáriaA parte autora pleiteia os benefícios da justiça gratuita assegurado pela Constituição Federal, art. 5º., LXXIVe Lei Federal…

O., n° 1000, conjunto xxxxxx, São paulo, por seu advogado que esta subscreve constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxxx.x.x, sediada na Praça Magalhães , n° 2000, Centro, São Paulo, consubstanciado nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: PRELIRMINARMENTE:

terceira à administrativa. 1 Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente No que tange à responsabilidade civil por dano ao meio ambiente, destaca-se em nosso ordenamento jurídico a já citada Lei 6.938/81, que no parágrafo primeiro do seu artigo 14, temos: Art 14 [...] § 1º - Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros,…

advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, vem com respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAIS E MATERIAS em face de GAL Companhia Aérea, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 83434784754-5, endereço: Av. Brás de Pina, Penha, CEP 28634-465, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS A…

************, CEP: *********** vem, perante, Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, procuração anexa, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da *************************, inscrito no CNPJ sob o nº **************, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ***************** - CEP: **************, e o faz à luz dos seguintes considerandos: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Ab initio, REQUER se…

____________________ AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS XXXXXXX, brasileira, administradora, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxxxxxx CEP: 00000000, Cidade/UF, vem, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, devidamente qualificado por procuração anexa, com o devido respeito e acatamento, à presença de vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face da YYYYYYYYYYYYY, pessoa jurídica de…

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX Fulano de tal, qualificação, por meio de seus advogados (procuração em anexo), vem, a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE. INDENIZÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, em face do XXXXXXXXXXXX, qualificação, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I) DOS FATOS Em XXXX o Requerente foi à loja XXXXXX para comprar um guarda roupas, contudo, foi surpreendido com a…