Dano Moral No Direito Do Trabalho

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... CAPÍTLO I – CONTEXTO DO ASSÉDIO MORAL..............................................................05 CAPÍTULO II- DANOS E PREJUÍZOS .................................................................................07 2.1 CONCEITOS JURIDICOS.........................................................

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE MANAUS – AMAZONAS. PATRICK NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, natural de Belém/ PA, solteiro, operador de guindaste, com 28 anos de idade (27/08/1985), filho de Paulo Roberto Gomes da Silva e de Jucineide Lima do Nascimento, portador da cédula de identidade com RG sob o nº 2595529-2-SSP/AM, expedida em 13/02/2009 e do cartão de CPF sob o nº. 868.344.442-20, portador da CTPS sob o nº 1197327,…

ASSÉDIO MORAL Introdução. Conceito: É toda e qualquer conduta abusiva (gestos, palavras, escritos, comportamentos, atitudes, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando o individuo e o seu ambiente. O assédio moral é conhecido como a violência moral no trabalho, mas também pode ocorrer em outros ambientes, como o acadêmico, através do bullyng, que pode ter como vítimas os próprios professores (trabalhadores),…

DESABONADORAS NA CTPS – DANOS MORAIS O presente trabalho discorrerá de maneira a pontuar e esclarecer o Dano Moral na Relação de Trabalho, as decisões do TRT4. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. Reclamatória Trabalhista nº. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________, empresa privada devidamente estabelecida à Av. ____________________, ______, Jardim ­­­­­­­_____________, Presidente Prudente/SP, CEP – 19026-655, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. _____________________, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________________________ por seu

Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica, dano indireto e direto,requisitos do dano, das provas e valor da indenização. 1 conceito O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro

O ASSÉDIO MORAL 4.1. Caracterização subjetiva Primeiramente, enfatiza-se que o assédio moral é caracterizado por uma conduta abusiva, seja do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, ou seja dos empregados entre si com a finalidade de excluir alguém indesejado do grupo, o que pode se dar, aliás muito comumente, por motivos de competição ou de discriminação pura e simples. Ao primeiro fenômeno se dá o nome de assédio vertical,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO GRANDE UNAES/ANHANGUERA CURSO DE DIREITO HELTON RIBEIRO BRAZ Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes do Acidente de Trabalho Campo Grande, MS 2012 Helton Ribeiro Braz Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes do Acidente de Trabalho Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação da Profa.…

QUESTÕES CONTROVERTIDAS QUANTO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E VISÃO JURISPRUDENCIAL. FLÁVIO TARTUCE1 Como se sabe, pelo que consta do art. 186 do atual Código Civil é inadmissível a idéia de ato ilícito sem a presença de dano. Isso porque o aludido comando legal exige a lesão de direitos cumulada com o dano, utilizando a conjunção “e” entre esses dois elementos. Interessante a transcrição desse dispositivo, para que a questão fique totalmente esclarecida: …

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO ESCRITÓRIO MODELO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara SINHAZINHA MENDONÇA, brasileira, domiciliada na Rua XXX, apartamento XX – XXX, , vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, pertencente ao quadro do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ, com endereço na Rua São Francisco Xavier no 524, 7° andar, Sala 7.111-F, Maracanã, nesta cidade, CEP: 20.550-013, onde, nos termos do art. 39