Dano Moral Negativação Indevida

(ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de (Nome e razão social da requerida), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXX estabelecida na Rua (Endereço completo com CEP), na pessoa de seu…

206818973, residente e domiciliado na Rua Levindo Lopes, casa 61 – Inhaúma – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20765130, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente Ação de declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais, com pedido de liminar Em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, pessoa jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.075.739/0001-84, com sede na Rua do Bispo, nº 83, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ,…

– MA,por suas advogadas ao final assinadas (doc.2) , local para onde pede que sejam remetidas as intimações deste processo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR contra BV FINCANEIRA, pessoa jurídica com endereço na Rua Da Paz, nº 100, Centro, CEP: 65020-450, São Luis - MA, pelos fatos e fundamentos seguintes: 1. Dos Fatos Inicialmente cumpre ressaltar que o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [▪] AUTOR, (qualificação completa), através de seu procurador, vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA cumulada com pedido de tutela antecipada face à RÉ (qualificação completa), pelos seguintes e relevantes motivos de fato e de direito. DOS FATOS No dia [▪],o Autor foi até uma loja para efetuar uma compra, mas no momento em que precisou efetuar um…

3 do CDC Inversão do ônus da prova: Dano – Material e Moral: Art 186 e 927, CC; Art 5, V e X da CF. Resp. Objetiva: 927, p.u., CC; Art. 12/14 do CDC. Súmula 370 do STJ. 2. Como defensor do fornecedor, demonstre as alegações a favor de seu cliente. Negativa do acordo verbal Cheque é pagamento à vista: Art. 32 da Lei do Cheque n 7357/85 Quem alega deve provar: Art. 333 do CPC. ------------------------------------------------- Negativação Indevida Ellen teve seu nome…

parte da revista, não há que se falar em indenização. 2) Na hipótese pode-se afirmar que houve lesão a honra da pessoa? Não, pois não havendo exagero por parte da revista, não há que se falar em lesão a honra da pessoa. Afinal, mão houve dano/violação. 3) Há necessidade de prova de aproveitamento econômico, por parte da revista, para ensejar algum tipo de indenização? Não, haveria necessidade de provar a existência de exagero na invasão da privacidade, por…

vila diamante, São João do Araguaia-PA, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃO CADASTRAL RESTRITIVO DE CRÉDITO (SPC/SERASA), COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PÁRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com endereço empresarial na Rod PA 150,S/N, KM 3,5, Nova Marabá,…

Vossa Excelência com fundamento nos artigos 186, 404 e 927, do Código Civil Brasileiro, artigo 5º, V e X da Constituição Federal c/c artigo 273 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 90.400.888/1712-06, com sede na Avenida…

..............9 CARTÃO DE CRÉDITO – BLOQUEIO INDEVIDO – DANO MORAL – CARACTERIZAÇÃO ....................................................................................................................9 CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO – COMUNICAÇÃO INTEMPESTIVA – USO POR TERCEIROS – CULPA CONCORRENTE....................................................................................9 CELULAR - INSEGURANÇA NA HABILITAÇÃO – NEGATIVAÇÃO - DANO MORAL PURO....................................................

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRAJU/SP. Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR Requerente: Requerido: Processo nº JUSTIÇA GRATUÍTA , já qualificada nos autos da Ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR que move em face da , também já qualificada, não se conformando "Data Venia" com a r. Sentença de fls. 43/44, com suporte no artigo 41 e seguintes da Lei nº 9.099/1995,