Dano Moral Na Mensalidade De Condomínio

3% 20% 5% 20% 5% Descrição de Ações e Procedimentos de Natureza Judicial e/ou Extrajudicial Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens R$ 3.060,00 Alteração Judicial do Registro Público R$ 2.040,00 Alteração Judicial de Convenção de R$ Condomínio e/ou Regimento Interno 1.275,00 Alvará Judicial R$ 2.040,00 Alvará para Levantamentos de Depósitos, R$ Ofícios, Expedição de Mandados, Precatórias, 1.020,00 etc.(Pedidos Avulsos) Antecipação Total e/ou Parcial dos Efeitos da R$ Tutela…

produtos e serviços os bancos não podem cobrar tarifas* PARA QUEM TEM CONTA CORRENTE Um cartão de débito e o fornecimento de 2ª via são gratuitos. (mas a 2ª via poderá ser cobrada quando a solicitação for por motivo de perda, roubo, dano ao cartão ou outros motivos que não sejam de responsabilidade do banco). Para fazer até 4 saques por mês o consumidor não paga tarifa. (pode ser saque no caixa, com cartão, cheque próprio ou cheque avulso, ou no…

dobrou desde 2002, quando o percentual era de 16,2%. Isso tem ocorrido graças a iniciativas oficiais, como políticas de cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), mas também por causa de universidades que apostam nesse público, cobrando mensalidades baixas – que podem chegar a R$ 180. [...] A consultoria Hoper, por exemplo, traçou um panorama do setor privado este ano tendo como base 378 instituições do País. Concluiu que, em 2012, os alunos das classes C e D serão a maioria…

Percentual Expresso Expresso Mínimo de Máximo de em R$ em URH Incidência Incidência Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens R$ 60 10% 20% 4.691,40 Alteração Judicial do Registro Público 40 3% 5% R$ 3.127,60 Alteração Judicial de Convenção de Condomínio 25 e/ou Regimento Interno R$ 1.954,75 Alvará Judicial 40 10% 20% R$ 3.127,60 Alvará para Levantamentos de Depósitos, Ofícios, Expedição de Mandados, Precatórias, 20 3% 5% etc.(Pedidos Avulsos) R$ 1.563,80 Antecipação Total e/ou Parcial…

15% 18% 15% 10% 8% 5% 10% 8% 10% 10% 20% 5% 20% 5% 12% 20% 20% 20% 20% 20% 10% 10% 20% 15% 20% 20%3 Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens R$ 4.068,00 Alteração Judicial do Registro Público R$ 2.712,00 Alteração Judicial de Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno R$ 1.695,00 Alvará Judicial R$ 2.712,00 Alvará para Levantamentos de Depósitos, Ofícios, Expedição de Mandados, Precatórias, etc.(Pedidos Avulsos) R$ 1.356,00 Antecipação Total e/ou Parcial dos Efeitos da Tutela…

consumidor é preocupação expressa no art. 5º, XXXIII da CF/88.A norma em baila, por força de seu artigo primeiro é uma norma cogente, de ordem pública. O CDC ao lado de outras leis como a das Locações (Lei 8.245/91), do Seguro (Dec. Lei 73/66), dos Condomínios e Incorporações (n°. 4.591/64) entre outras, criam o que se chama de microssistema jurídico ou subsistema autônomo, instituindo uma tutela especial protetiva, muito similar da legislação trabalhista, da criança e do adolescente,…

acarretará prejuízos. O prejuízo poderá ser parcial ou integral. A cláusula fixada pelas partes poderá ser emptio spei em que se assume o risco pela existência da coisa e emptio rei speratae aqui o risco esta na quantidade da coisa. Venda em condomínio Ocorre em casos em que o bem é indivisível e propriedade de mais de um titular. Esse tipo de venda é possível desde que aquele que deseja vender sua parte, ofereça aos demais pelas mesmas condições em que ofereceria a um terceiro. O…

Capítulo 1 1.1 Leitura da obra “A Construção Social da Realidade”. 1.2 Significados de cultura, indivíduo e sociedade CULTURA É tudo aquilo que resulta da criação humana. São ideias, artefatos, costumes, leis, crenças morais, conhecimento, adquiridos a partir do convívio social. Só o homem possui cultura. Seja a sociedade simples ou complexa, todas possuem sua forma de se expressar, pensar, agir e sentir, portanto, todas têm sua própria cultura, o seu modo de vida.

....30 Cap. 5 – DANO...................................................................................................31 5.1. Conceito........................................................................................................31 5.2. Requisitos do dano indenizável....................................................................31 5.3. Dano patrimonial..........................................................................................32 5.3.1. Dano emergente…

Teoria simplificada da posse 1) Direitos pessoais e direitos reais - semelhanças e diferenças Em direito civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se relaciona, mas não é uma pessoa, apesar de ser um sujeito de direito; a massa falida é um ser, não é uma pessoa, mas é um sujeito de direito). O código civil tratou primeiro da pessoa natural. As relações sociais, as…