Dano Moral Infidelidade

força para defender-se não compra o socorro de outrem. Anula todas as idéias de moral e de virtude, tão fracas e tão abaladas no espírito humano. As nações só serão felizes quando a sã moral estiver estreitamente ligada à política. Mas, leis que recompensam a traição, que acendem entre os cidadãos uma guerra clandestina, que excitam suspeitas recíprocas, opor-se-ão sempre a essa união tão necessária da política e da moral; união que daria aos homens segurança e paz, que lhes aliviaria…

cultivar, uma delas o autodomínio (Provérbios 25:28; 29:11), que evita com que os cônjuges entreguem-se a emoções destrutivas, como fúrias ou paixões imorais, violência e o alcoolismo, que são identificados no livro como sendo “problemas que causam dano a família e podem minar a paz dentro dela”, cultivando o auto-domínio a família enfrentará com mais serenidade as provações e as situações difíceis que lhe sobrevier. O equilíbrio e a coerência também são mencionados várias vezes no…

conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de…

hebraica (Antigo Testamento) é ambientada em fins do segundo milênio AEC, mas foi escrita mais de quinhentos anos depois. Em contrate com as obras de Homero, porém, a Bíblia é venerada hoje por bilhões de pessoas, que a consideram fonte de valores morais. Publicação mais vendida do munco, foi traduzida para 3 mil línguas e é encontrada nas mesas de cabeceira de hotéis no mundo todo. Os judeus ortodoxos beijam-na comseus xales de oração; testemunhas nos tribunais americanos prestam…

na Família: repetidas depressões emocionais, repetidas doenças crônicas, repetidos abortos, repetidos divórcios e separações, repetidos alcoolismo, incapacidade de se engravidar, contínua falta financeira, repetidas mortes prematuras, repetidas infidelidades, imoralidades e perversidades sexuais, predisposição para desastre, maldição de guerra.” A HEREDITARIEDADE Essa maldição pode ser hereditária; i, é, os sofrimentos acometidos pela maldição podem passar de pai para filho. “Elas…

Envolve a vedação de intromissão, acesso às informações e divulgação destas. A proteção da imagem deve ser encarada em conjunto com as circunstâncias e o contexto presente em cada caso. A Constituição rompe com a tradição de indenização somente pelo dano material. (n) Inviolabilidade da casa. A palavra "casa" deve ser tomada em sentido amplo como local de moradia, afastando considerações de tipo de construção, áreas, localizações geográficas e fatores temporais de permanência. Para…

(AI 7000.642.9096), tendência esta consolidada pela Lei dos Alimentos gravídicos – Lei 11.804/08. 2. O STJ já admitiu, em mais de uma oportunidade, a possibilidade de se reconhecer direito a indenização em favor do nascituro que houver sofrido dano moral (Resp 931.556/RS; Resp 399.028/SP). Ex. Morte do pai em acidente – não pôde reconhecer o filho. Obs.: O natimorto tem proteção jurídica? Natimorto é o nascido morto. Segundo o En. 1 da 1ª Jornada de Direito Civil, o natimorto, respeitada sua

through Decree nº 5.948/2006 and Decree nº 6.347/2008 the policies for dealing with the issue. Keywords: human trafficking, women and children. Palermo Convention. Domestic and international system of protection of the human person. Crimes against morals. Additional Protocol to the Palermo Convention. 1 TRAFICO DE PESSOAS: UMA INTRODUÇÃO O tráfico de pessoas, denominação atual trazida por intermédio da Convenção de Palermo e seu Protocolo Adicional, é pratica antiga, que vigora em…

Agravados interpuseram a Ação Indenizatória visando a condenação dos ora Agravantes, ao pagamento de indenização a título de Danos Materiais no valor de ................ aos Requerentes .................., e R$ .......... de Danos Materiais para a Requerente ...... Ainda, pleiteiam a condenação dos Agravantes em indenização a todos os Agravados a título de Danos Morais, os quais devem ser arbitrados pelo Douto juízo, tendo em vista o acidente que culminou no falecimento do filho e…

justificação externa ao sistema jurídico. Também foi considerada a ideia de justiça enquanto equidade. A fim de examinar o elemento de argumentação externa ao Direito, foi preciso averiguar o papel da Moral na arquitetônica da teoria do discurso de Habermas aplicada ao discurso jurídico. Concluiu-se que a Moral integra o discurso jurídico e, por esta razão, preferiu-se falar em justiça invés de simplesmente correção. A partir deste entendimento, passou-se a examinar alternativas de…