Dano Moral E Responsabilidade Civil No Direito Digital

1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 DIREITO AMBIENTAL ........................................................................................... 11 2.1 Amplitude do Conceito de Ambiente ................................................................... 11 2.2 Implementação da Legislação Ambiental no Brasil ............................................. 14 2.3 Proteção ao Meio…

[pic] bruna caroline de souza calixto dano moral e a pessoa jurídca Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Nome do Curso,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- RJ XXXXX, brasileira, viúva, XXXX, portadora do RG nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, Santo Antônio de Pádua-RJ, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos6º, VI e VII, 14 da Lei 8.078/1990 e artigo 273 do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA ANTECIPADA…

inclinando-se para que essas empresas de armazenamento de dados faça a comunicação, a empresa que mantém o cadastro do consumidor: Nesse sentido o Superior Tribunal de Justiça, na REsp. 742.590, assim se posicionou: A legitimidade passiva para responder dano moral resultante da ausência da comunicação prevista no art 42 parágrafo 3º, do CDC, pertence ao banco de dados ou à entidade cadastral a quem compete, concretamente, proceder a negativação que lhe é solicitada pelo credor.…

de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIREITO APLICADO A INFORMATICA DOMINIO OU ENDEREÇO DIGITAL CAMPOS VERGUEIRO PROFESSOR: SIDNEY D ALBERTO LIBERAL SÃO PAULO NOVEMBRO 2014 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DOMINIO OU ENDEREÇO ELETRONICO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. ANTÔNIO JORDAN DA SILVA DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, tecnólogo em alimentos, portador da cédula de identidade nº 2004034042079 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 021.100.213-57,residente e domiciliado na Rua Augusto dias de Oliveira,478,bairro Novo Juazeiro ,Juazeiro do Norte/CE , vem por meio do seu advogado e bastante Procurador, conforme procuração em…

PADRÃO - UNIDADE III CURSO DE DIREITO (Seu nome ) QUESTIONARIO DE DIREITO CIVIL GOIÂNIA 2012 QUESTIONARIO DE DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao curso de graduação em bacharel em direito da faculdade padrão –unidade lll com requisitos parciais para obtenção de nota de N2, turma : (sua turma poe aqui)........... ; disciplina Direito Civil , sobre a orientação…

CONTRATOS E INTERNET – DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO VIA INTERNET. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. O Direito do Consumidor no Brasil 09 1.1 Objetivos e Princípios 09 1.2 Direitos básicos do consumidor 11 1.3 Conceito de consumidor e fornecedor 11 1.4 Conceito de produto e serviço 13 2. Dos contratos 14 2.1 Elementos fundamentais de validade 14 2.2 Elementos subjetivos de validade 15 2.2.1 Declaração de vontade