Fatos juridicos

ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS - AECG
FACULDADE PADRÃO - UNIDADE III
CURSO DE DIREITO
(Seu nome )

QUESTIONARIO DE DIREITO CIVIL

GOIÂNIA 2012

QUESTIONARIO DE DIREITO CIVIL

Trabalho apresentado ao curso de graduação em bacharel em direito da faculdade padrão –unidade lll com requisitos parciais para obtenção de nota de N2, turma : (sua turma poe aqui)........... ; disciplina Direito Civil , sobre a orientação do prof: Dr. Ricardo do Santos .

GOIÂNIA 2012

QUESTIONARIO DE CIVIL

I –DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO

1) O que consiste defeitos do negocio jurídico ?
São as imperfeições que nele pode surgir, decorrente de anomalias (irregularidades) na formação de vontade ou na declaração.
2) Quais os tipos de vícios de consentimento e vícios sociais do negocio jurídico?
Os vícios sociais são simulação e fraude contra credores, simulação anula o negocio e a fraude e anulável . Os de consentimento são erro, lesão,estado de perigo ,dolo coação e são anuláveis .
3) Os vícios de consentimento são anuláveis ?
Sim ,são anuláveis .
4) Os vícios sociais são anuláveis ou nulos ?
Existe dois , a simulação que torna o ato nulo e temos a fraude contra credores que torna o ato anulável.
5) Qual o prazo decadencial para pleitear a anulação dos vícios de consentimento e fraude contra credores ?
O prazo e de 4 anos .

II - ERRO
6) O que consiste o erro ?
O erro consiste na falsa representação da realidade. Nessa modalidade de vicio do consentimento o agente engana-se sozinho. Poucas são as ações anulatórias ajuizadas com base no erro, porque difícil se torna penetrar no íntimo do autor para descobrir o que se passou em sua mente no momento da celebração do negócio. O erro pode ser dividido em duas importantes modalidades , no