Dano Moral E O Acidente De Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, casada, desempregada, portadora do RG nº xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxx – bairro – cidade, CEP xxxxxxx, através de seus advogados signatários, com escritório profissional sito a Rua xxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro – cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PIRACICABA-SP. Processo n.º 00000000 RECLAMANTE, devidamente qualificado nos autos da presente reclamação trabalhista que move em face RECLAMADA, vem respeitosamente e tempestivamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora, que subscreve, manifestar em face da contestação e dos documentos carreados aos autos, nos seguintes termos:…

Avenida Feliciano Sodré, n. 871, sala 02, Várzea, Teresópolis/RJ, vem perante V. Exa., com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, e na Lei nº 8.078/90, propor AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de CS BADE LEGUMES E CEREIAS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 36093870/0001-08, situada à Estrada do Brucussu, s/n, São José do Vale do Rio…

O contrato de seguro na Justiça do Trabalho Elaborado em 04.2006. Luís Antônio Giampaulo Sarro pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, procurador do Município de São Paulo, advogado especializado em Direito Bancário e Securitário, sócio-gerente da Giampaulo Sarro, Lopes e Advogados Associados Marcio Alexandre Malfatti pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Paulista e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogado especializado em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE LAGES – SC. JONILSON CORREA CONRADO, brasileiro, casado, coordenador, nascido em 23/04/1983, filho de Maria Lorita Correa, portador do RG n. 3.196.513, CPF n. 866.801.709-82, CTPS n. 97.616/00023-SC, residente e domiciliado na Rua Teodoro Correia de Melo, bairro Jardim Central, CEP: 88570-000, no município

Dano Moral “ricochete” no âmbito trabalhista. 1 – CONCEITO DE DANO MORAL EM RICOCHETE A responsabilização civil decorrente de danos encontra em constante e crescente atualização para garantir, de forma cada vez mais ampla e irrestrita, a integral reparação devida ao patrimônio material e imaterial das vítimas de ato ilícito de terceiros. Ao longo deste processo de atualização, a doutrina francesa desenvolveu teoria sobre o que nomeou de dano “par ricochet”, expressão alusiva…

termo assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 186 e 927 ambos do Código Civil e, artigo 275, II, d, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de FULANA, brasileiro, casado, odontologo, inscrito no CPF 001.923.608-50, residente e domiciliado na Av. T nº. Z em Itapagipe/MG, FULANA, brasileiro, casado, odontologo, inscrito no CPF 001.923.608-50, residente…

A Teoria do Risco e sua Aplicabilidade e Extensão no Direito do Trabalho – Acidente de Trabalho Introdução O Código Civil Brasileiro de 1916 apresentava como fundamento maior a responsabilidade civil calcada na culpa. Esta constituía requisito indispensável à configuração da responsabilidade, ao lado de outros elementos como a ação humana ou omissão, o dano e o nexo causal, traduzidos na idéia de violação de uma norma jurídica. Apresentava-se, assim, a teoria subjetivista ou…

Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO CRATO – CE OUTUBRO/ 2013 EQUIPE: Cícera Francisca Vieira, Maria Cláudia de Oliveira Gonçalves, Marivania Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardênia de Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Trabalho apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú como pré-requisito para avaliação da disciplina de Direito Administrativo e Direito do Trabalho, do…

Novo Código Civil Brasileiro (75, 76, 159 e 1539, do CCB vetusto), art. 282 usque 292, e art. 602, todos, do Código Processual Civil Brasileiro, propor a presente, AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CICIVL EM ACIDENTE DE TRABALHO CUMULADA COM DANOS MORAIS em desfavor da empresa VISASM – VIGILANCIA E SEGURANÇA DA AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, que deverá ser citada (art. 215 e § 1º. do CPC), nesta cidade (art. 100, V, “a”, CPC), na Rau Tito…