Dano Moral E O Acidente De Trabalho

CRIMINAL POR ACIDENTE DOTRABALHO ALGUMAS LEIS QUE VAMOS CONHECER  Lei 8213 / 91 – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA  CLT  CÓDIGO CIVIL (ALTERADO EM JANEIRO / 2003)  CÓDIGO PENAL NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ART. 186 – DOS ATOS ILÍCITOS ATENÇÃO ESPECIAL DAS EMPRESAS A ampliação do ATO ILÍCITO é um chamamento aos limites que devem regrar os atos jurídicos, devendo merecer as cautelas antecipatórias necessárias. Os tribunais entendem que basta que o…

CRIMINAL POR ACIDENTE DOTRABALHO ALGUMAS LEIS QUE VAMOS CONHECER  Lei 8213 / 91 – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA  CLT  CÓDIGO CIVIL (ALTERADO EM JANEIRO / 2003)  CÓDIGO PENAL NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ART. 186 – DOS ATOS ILÍCITOS ATENÇÃO ESPECIAL DAS EMPRESAS A ampliação do ATO ILÍCITO é um chamamento aos limites que devem regrar os atos jurídicos, devendo merecer as cautelas antecipatórias necessárias. Os tribunais entendem que basta que o…

0000000000 ambas residentes e domiciliadas na ________________, vem respeitosamente, com base nos artigos 186, c/c 927, do Código Civil, por seus procuradores que esta subscrevem, propor a presente AÇÃO PELO RITO SUMÁRIO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA MENSAL. pelo rito sumário, com fulcro no art. 275, II, “d” do CPC, em face de VIAÇÃO TORRES LTDA., pessoa jurídica de direito privado,…

Ref. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS. SEBASTIÃO DA SILVA, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do RG n.° 1.111.111 SDS-PE, inscrito no CPF n.° 222.222.222-22, filho de Francisco Das Neves e de Josefa Elias Chagas, natural de Vitória de Santo Antão/PE, nascido no dia 07.08.1968, residente e domiciliado na Rua Manoel Francisco de Oliveira, n.° 15, Centro, Vitória de Santo Antão-PE., por sua advogada que esta subscreve Bela. KÁSSIA LIMA, inscrita na OAB-PE sob o…

endereço sito à xxxxxxxxxxxxx, CEP: 70.000-000, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado devidamente constituído (Anexo I), com fulcro na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, propor a presente Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais em face de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob nº Xxxxxx, domiciliado na Xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxx, e de Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, xxxxxxxx, xxxxxxxxx, portador da Cédula de…

Garibaldi/RS, nos autos da ação indenização por danos – processo n.º 051/1.11.0000034-6 – em curso pelo procedimento comum ordinário, lhe move VANESSA TOZIN, vêm, respeitosamente, por sua procuradora judicial signatária, à elevada autoridade de Vossa Excelência, para oferecer CONTESTAÇÃO, o que fazem com amparo nas seguintes razões de fato e de direito: I – SÍNTESE DO PETITÓRIO Trata-se de ação de indenização, onde a autora noticia acidente de trânsito, ocorrido no dia…

João da Silva, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, almeja obter provimentos remuneratórios e indenizatórios sobre a esta reclamada, tais como: reintegração ao posto de trabalho ou indenização; horas extras e seus reflexos, bem como reflexos de suas comissões, além de dano Moral. O Reclamante afirma ter sido admito pela Reclamada no dia 20/02/2002 na função de Pedreiro, sendo supostamente demitido no dia 19/12/2012 sem justa causa. Segundo informações do…

IMPUGNAÇÃO - CONTESTAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ____________-___ (nome, qualificação e endereço), por intermédio seu advogado ao final assinado (doc. anexo), com escritório situado à rua ________, n. º___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. opor, nos autos nº. ____ da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO, que move contra __ em trâmite perante esse r. juízo, em acato

inscrito no CPF, profissão autônomo, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade de Osasco/SP vêm à presença de Vossa Excelência, por seu advogado conforme procuração em anexo, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, sob o rito Ordinário, contra JÁ FUI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, com sede na cidade de são Paulo/SP, localizada na rua, bairro, representada por RG, CPF, residente e domiciliado na rua,…

COMARCA DE SÃO LUIS DO MARANHÃO Esmeraldina Bueno, brasileira, casada, médica, RG, CPF, residente e domiciliada na Rua da Vitória, n º 05, Bairro Parque Feliz, cidade de São Luís, Maranhão vem interpor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS C/C DANOS ESTÉTICOS Em desfavor de Shopping Cruzeiro, sob o CNPJ, localizado na Avenida da Conquista, s/n, Bairro dos Mulatos pelos fatos a seguir expostos: 1. DOS FATOS No dia 12 de Abril de 2014, a senhora Esmeraldina…