Dano Moral Diploma Faculdade

reais) o metro quadrado, o que equivaleria a somatória de 2 milhões de reais. Ambas as partes concordaram com o preço, fixando-se o dia 20 de agosto para a conclusão da Venda e Compra que se daria por meio de pagamento. Tício reservou-se a faculdade de designar em momento posterior, uma pessoa que poderia assumir sua posição contratual. A 10 dias da conclusão do contrato, Tício notifica o autor informando que o responsável pelo pagamento seria a maior Construtora de Imóveis do…

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

namoro sido rompido no mês de março de 2013. Os motivos não convém aqui declinar. Insatisfeito com o rompimento, aludido senhor passou a ofender a Promovente dentro da faculdade, inclusive a difamando perante os demais colegas com inverdades fáticas alusivas a uma pretensa opção sexual. Por meio de amigas da faculdade, a Promovente presenciou que Francisco ainda não estava saciado com os ataques anteriores, visto que o citado senhor postou um vídeo no YouTube nominado: “…

demonstrar, fazendo uma delimitação sobre os aspectos conceituais das formas de improbidade, os sujeitos ativos e passivos, as sanções aplicadas, a processualidade e a conjugação com outras legislações na tentativa de demonstrar a eficácia conferida ao diploma estudado em suas confrontações com os interesses políticos e econômicos. Palavras chave: Improbidade Administrativa – Ilícitos da Administração Pública – Sanções aplicadas – Efetividade da Legislação. ABSTRACT The settlement…

Princípio da igualdade/isonomia. Todos esses princípios serão aplicados na responsabilidade civil. Fim da 1ª aula.  TRANSGRESSÃO DE NORMA JURÍDICA PREEXISTENTE que gera um dano a vitima (a outrem). ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Conduta humana; Nexo de causalidade; Dano ou prejuízo OBS: Culpa? = é o elemento, culpa subjetiva. A regra é a subjetiva, com demonstração. Mas falando de elementos estruturais (objetiva) não estamos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, PRÉ CONTRATUAL E PÓS CONTRATUAL Alunos: Alexandre Evaristo Cunha Barbosa Aline de Oliveira Ribeiro Ana Carolina Garcia Braga Bernardo

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE RAPHAEL DA COSTA GUIMARÃES O DANO MORAL POR ABALO INDEVIDO DE CRÉDITO LAGES 2010 RAPHAEL DA COSTA GUIMARÃES O DANO MORAL POR ABALO INDEVIDO DE CRÉDITO Monografia apresentada à Universidade do Planalto Catarinense como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel

Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de NS APARELHOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 62.515.952/0001-03, com sede endereço sito à Rua Francisco Pedroso de Toledo, 437…

vimos, com o intuito de proteger a si mesmo e a sociedade, são criados inúmeros regramentos, dos quais a transgressão, pode resultar na responsabilização. (SANTANA, 2010). É possível alcançar o entendimento de que quem sofra algum dano ao seu patrimônio, seja ele moral ou material, deverá ser ressarcido, assim verificando o restabelecimento ou a amenização dos prejuízos auferidos pela vítima. Primeiramente, faz-se necessária fazer distinção entre obrigação e responsabilidade CONTRATOS EM ESPÉCIE

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NOVA VENÉCIA 2009 ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela…