Dano Moral Diploma Faculdade

Redes Sociais UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos 2011 Fabio Jesus dos Santos Responsabilidade Civil dos Provedores de Redes Sociais Monografia apresentada à Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. André dos Santos. G da Cruz UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos 2011 SANTOS,…

FACULDADE NOSSA CIDADE REGIMENTO GERAL CARAPICUÍBA, JANEIRO DE 2014. Sumário Da Faculdade e Seus Objetivos ............................................................................................................... 5 CAPÍTULO I................................................................................................................................................. 6 Dos Órgãos ...............................................................................................

Padronizável Proferida fora de Audiência. 22/11/2011 Vistos em correição. RECEBO a inicial. Apenas para situar a questão, trata-se de “ação civil pública com pedido de antecipação de tutela” movida pelo Ministério Público Estadual em face da Faculdade Rezende de Freitas e seu diretor Mateus de Toledo, todos devidamente qualificados nos autos, a fim de que, em sede de tutela antecipada, a parte demandada regularize o encerramento de suas atividades perante o Ministério da Educação,…

identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº. (...), residente na Rua das Flores, nº 01, Queimados – RJ, vem, por meio da sua advogada, com escritório à (endereço completo), para fins do art. 39 do CPC, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO Pelo rito especial, em face de L.G. ELETRONICS DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ sob o nº 01.166.372/0002-36, com sua sede à Av.…

portador da CI RG nº XXXXXXXX Órgão Emissor, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro, Cidade – UF, vem, via de seu advogado, perante V. Exa. para propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C LUCROS CESSANTES em desfavor de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CI RG nº XXXXXXXX Órgão Emissor, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 5º, V e X da Constituição Federal e artigo 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, propor à presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face AMAZONAS ENERGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 459.8092/1000-87, estabelecida na Av. Djalma Batista, nº 100 – São Geraldo, CEP 69000-000,…

tenha herdado isso do meu pai: adoro causas perdidas...” A passagem acima transcrita consta de entrevista concedida pelo escritor Carlos Heitor Cony à revista Playboy, publicada em julho de 1.997. O relato gerou uma ação judicial de indenização por dano à honra, promovida por Carmen Mayrink Veiga contra a Editora Abril (que publica a revista). Em sua defesa, a revista alegou que se limitara a exercer seu direito de informação constitucionalmente assegurado. 1. Trace um estudo do…

dinamicidade e competência. Preocupa-se mais com o dever-fazer, em vez do dever-ser. A ética, conforme conhecemos, traz a ideia de um comportamento moldado por padrões e valores culturais. Por outro lado, ela precisa ser pautada no estudo científico da moral, descoberta individual, apreendida pelo sujeito por meio da cultura, mas diretamente relacionada ao desenvolvimento e à preocupação com uma conduta individual. Segundo Nalini (2001, p.207), “preocupar-se com a conduta ética não…

PETIÇÃO ERRO MÉDICO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por DANO MORAL e DANO MATERIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ..................... ................................, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, portadora da cédula de identidade R.G sob nº ........................, inscrita no CPF/MF sob nº .................., residente e domiciliada na rua ................., nº .............., Vila ............, CEP: ..........

SUMÁRIO DANO MORAL 1 DANO MORAL E SUA CONCEITUAÇÃO 2 CARLOS ALBERTO BITAR. 2 JOSÉ DE AGUIAR DIAS. 2 NÍLSON ALVES. 3 S. J DE ASSIS NETO 3 AYRTON PINASSI 3 BREVE HISTÓRICO DO DANO MORAL 5 FATOS JURÍDICOS E FATOS ILÍCITOS 9 ARAKEN DE ASSIS 9 REQUISITOS DO DANO 11 DAS PROVAS 13 ARAKEN DE ASSIS 20 MEIOS E MÉTODOS DE PROVA 21 DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL 22 DA CULPA 24 - Culpa contratual 24 - Culpa…