Dano Moral Diploma Faculdade

, pagando as seguintes parcelas, residuais e reajuste de saldo de caixa, conforme podemos observar através do DEMONSTRATIVO DE CONTAS CORRENTES (GRUPO nº...E COTA nº...) emitido em ..... pela própria Requerida. (doc. .... anexo) Usando-se da faculdade contratual de não mais prosseguir no "grupo", o Requerente, de maneira tácita, não mais efetuou os pagamentos, pela própria conjectura econômica que vive o país, desistindo do mesmo, e ficando na expectativa de receber em devolução suas cotas no

Principiológica. A Força normativa da constituição. Ampliação dos reflexos de reparação do dano. _____________________________ * Graduado em direito pela UFV, professor de administrativo, tributário nas ESUV/MG e FADIP/MG, mestre em Direito pela UFV, * Graduada em Ciências Contábeis pela FACCO/PN. Pós Graduada em Marketing e Propaganda pela PUC/MG. Bacharelando direito – 8º período – Faculdade Dinâmica de Ponte Nova/MG. 1 INTRODUÇÃO A história das civilizações…

analysis of the bill of review n.º 928/2003. Key words: Words Power steering. Dignity. Employee. 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva analisar o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação à questão da configuração de danos morais ocasionada pelo procedimento de revista de empregados justificado pelo direito de preservação do patrimônio do empregador. Para tanto, será comentada uma decisão sobre o tema, oriunda do tribunal retromencionado. Dentre os…

Imperatividade 1 - Sem prejuízo do regime das cláusulas contratuais gerais, é nulo o acordo ou cláusula contratual pelo qual antes da denúncia da falta de conformidade ao vendedor se excluam ou limitem os direitos do consumidor previstos no presente diploma. . DEBATE CONCLUSÃO: 1ª INSTÂNCIA  Negado o pedido.  Considera-se o prazo de garantia de DECISÃO: um ano. TRIBUNAL DA RELAÇÃO  Julga-se o recurso procedente, revogando-se a decisão recorrida.  Considera-se o prazo de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GABRIEL GIANINNI FERREIRA O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM ARARAQUARA/SP 2014 GABRIEL GIANINNI FERREIRA O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM Monografia submetida ao Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, como obtenção parcial do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: José Luiz Passos ARARAQUARA/SP 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus. Agradeço-lhe pela vida, pela saúde, pelos…

do Direito como parte integrante da vida social indispensável à organização da sociedade e do Estado, recorrendo para isso a uma linguagem clara e acessível mas rigorosa no domínio técnico jurídico. PROGRAMA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO 1º ANO – Faculdade de Ciências Económicas Prof. Nereida Mayarí Ramos 1.- INTRODUÇÃO 1.1 Programa e objectivos da disciplina. 2.- NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO 2.1 Aproximação ao conceito de Direito. 2.2 A razão de ser do Direito. 2.3 O Direito…

Já na Idade Moderna, com o surgimento das Universidades, há uma redescoberta do Direito Romano e, consequentemente, constata-se a necessidade de criação de diplomas unificados para reger as relações sociais. Exemplo: Código de Napoleão, 1804. O Código Napoleão é de fato, um dos mais duradouros diplomas normativos de direito privado do mundo ocidental, sendo, até hoje, o Código Civil vigente na França, embora alterado em muitas disposições. O B.G.B. (Burgerlich

Exm.º Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado MODELO ESPECIAL CÍVEL de Defesa do Consumidor (extensão faculdades jorge amado) da Comarca de salvador - Ba. BANCO ITAÚ S.A., estabelecido na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n.º 100, Torre Itaúsa, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04, nos autos da Queixa tombada sob o nº 23179-7/2004, que lhe move edvaldo sena do nascimento, também qualificado, por seu advogado signatário, constituído ut instrumentos particulares

FACULDADE SEAMA ALANA LOANE SENA TELES RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO EM CIRURGIAS EMBELEZADORAS MACAPÁ - AP 2011.2 ALANA LOANE SENA TELES RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO EM CIRURGIAS EMBELEZADORAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Seama como requisito para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Bueno

UNIVERSIDADE GAMA FILHO CENTRAL DE CURSO DE EXTENSÃO PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU CURSO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO ASSÉDIO MORAL NA ENFERMAGEM Revisão de bibliografia EDYMARA LIMA CUTRIM EDYMARA LIMA CUTRIM ASSÉDIO MORAL NA ENFERMAGEM: Revisão de bibliografia Trabalho de conclusão (artigo) apresentado à Central de Cursos de Extensão e Pós Graduação Lato Sensu como requisito parcial para conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem…