Dano Moral Demora Na Entrega De Diploma

Suzi Magali pelo incentivo e pelo apoio constante na jornada da graduação. Aos amigos(as), professores(as) e todos aqueles(as) que cruzaram em minha vida, participando de alguma forma na construção e realização deste tão desejado sonho de carregar o diploma de Bacharel em Direito (ingrediente fundamental para minha felicidade). . [...] na realidade da vida a lentidão do processo pode significar angústia, sofrimento psicológico, prejuízos econômicos e até mesmo…

contatos que obriga o declarante a pagar a recompensa prometida e que impõe ao autor do ato ilícito o dever de ressarcir o prejuízo causado. Há obrigações que, entretanto, resultam diretamente da lei, como a de prestar alimentos, a de indenizar os danos causados por seus empregados, a propter rem imposta aos vizinhos etc. Nestes casos ela atua como fonte imediata da obrigação. A lei está, portanto, sempre presente, ora como fonte imediata, ora como fonte mediata das obrigação. Caio…

contrato ao uso de INCOTERMS, eles passam a definir sua responsabilidade de acordo com o significado dos termos ali definidos.8 2.4 Incoterms: Responsabilidades dos incoterms a) FOB - FOB (Free on Board) - É a modalidade mais usada. O exportador entrega a carga já desembaraçada a bordo do navio em porto de embarque indicado pelo importador. Dessa forma, todas as despesas no país de origem ficam a cargo do exportador. Os demais gastos, como frete e seguro, além da movimentação da carga…

contrato ao uso de INCOTERMS, eles passam a definir sua responsabilidade de acordo com o significado dos termos ali definidos.8 2.4 Incoterms: Responsabilidades dos incoterms a) FOB - FOB (Free on Board) - É a modalidade mais usada. O exportador entrega a carga já desembaraçada a bordo do navio em porto de embarque indicado pelo importador. Dessa forma, todas as despesas no país de origem ficam a cargo do exportador. Os demais gastos, como frete e seguro, além da movimentação da carga…

VI- Elaborar trabalhos práticos, transmitir instruções e ensinamentos aos estagiários, objetivando um aprendizado dos aspectos gerais da profissão, inclusive os éticos; VII- Manter o controle do atendimento do prazo máximo de 10 (dez) dias para a entrega de petições, respondendo, solidariamente, por eventual perda dos mesmos prazos e podendo fixar prazos inferiores para casos especiais; VIII - Adotar medidas destinadas à agilização dos procedimentos judiciais de interesse da clientela…

declarante a pagar a recompensa prometida e que impõe ao autor do ato ilícito o dever de ressarcir o prejuízo causado. Há obrigações que, entretanto, resultam diretamente da lei, como a de prestar alimentos (CC, ár-t. 396), a de indenizar os danos causados por seus empregados (CC, art. 1.521, 111), a propter rem imposta aos vizinhos etc. O Código Civil disciplina dezesseis espécies de contratos nominados e duas de declarações unilaterais da vontade: o título ao portador e a…

.............................6 DANO MATERIAL – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO....................................................7 DANO MORAL.....................................................................................................................7 DANO MORAL – ADEQUAÇÃO DO QUANTO INDENIZATÓRIO – INEXISTÊNCIA DE TARIFAÇÃO.........................................................................................................................7 DANO MORAL – ATRASO EM VOO – QUATRO HORAS..

nova forma de tratar este tema tão delicado. Se antes as antigas leis de drogas (Lei nº 6.368/76 e Lei nº 10.409/02) tratavam o tema mais com uma vertente penalista do que sociológica, a partir de 2006 esta lógica se inverteu. Com o advento do novo diploma legal, o legislador demonstrou maior preocupação com o aspecto sociológico do tema. Percebeu-se que o problema não era apenas de direito penal: envolvia assistência social, economia, critérios criminológicos, políticas públicas e uma…

uma vez que a demanda de processos judiciais tem crescido quase que exponencialmente nos últimos anos, e a demora na satisfação do direito violado acaba por gerar mais Injustiças àquele que tem sua pretensão resistida. Não alheio a essas dificuldades, e observando que o processo de conhecimento não se prestava, em alguns casos, à satisfação do direito pretendido, especialmente em face da demora na tramitação dos processos, é que o legislador introduziu nova redação…

cassação consiste em retirar do eleito, que foi através do voto popular e soberano, o título com que ganhou através do pleito ganho, que tenha ocorrido de forma irregular. Ou seja, se ele abusou do poder, há que se cassar seu mandato, ou seu registro de diploma, pois ganhou de forma desigual. RESUMO O presente trabalho de curso tem como objeto o Direito Eleitoral, a análise da questão eleitoral quanto ao abuso de poder político e/ou econômico e as…