Dano Existencial

bolsos de maçãs e, por enquanto, sem mirar direito, as atirava uma a uma. As pequenas maçãs vermelhas rolavam como que eletrizadas pelo chão e batiam umas nas outras. Uma maçã atirada sem força raspou as costas de Gregor, mas escorregou sem causar danos. Uma que logo se seguiu, pelo contrário, literalmente penetrou nas costas dele. Gregor quis continuar se arrastando, como se a dor, surpreendente e inacreditável, pudesse passar com a mudança de lugar; mas ele se sentia como se estivesse…

maioridade penal de 18 anos 4 1.5 Argumentos a favor e contrários à redução da maioridade penal 4 1.5.1 Argumento sociológicos 4 1.5.2 Argumentos psicológicos 5 1.5.3 Argumento jurídico 5 1.6 Perguntas e Respostas 6 2 DIREITOS SOCIAIS 8 2.1 O mínimo existencial no art. 6º, CF 8 3 Direitos políticos. 10 3.1 O Voto No Brasil 12 3.2 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO VOTO OBRIGATÓRIO 12 3.2.1 O voto é um poder-dever 12 3.2.2 A maioria dos eleitores participa do processo eleitoral. 12 3.2.3 O…

Vara do Trabalho de Esteio JUÍZA TATYANNA BARBOSA SANTOS KIRCHHEIM EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JORNADAS DE TRABALHO ILÍCITAS E ABUSIVAS. A exigência do empregador, de extensas jornadas de trabalho, que excedem, em muito, o limite legal permitido (que já é extenso) sem a correspondente concessão de repouso, ofende a dignidade do trabalhador e configura assédio moral passível de ensejar a condenação por dano moral. Além disso é presumível o prejuízo que daí resulta à convivência…

escritor e professor de metafísica da saúde e de cromoterapia. Ministra cursos regulares em São Paulo e outros Estados. GASPARETTO formou-se em Psicologia no Brasil, aperfeiçoou-se em Londres e nos Estados Unidos, onde ministrou cursos de Psicologia Existencial, tornando-se membro do STAF. Possui mais de 30 anos de experiência nas áreas do comportamento, filosofia, metafísica e mediunidade que o tornaram conhecido internacionalmente. Atualmente, dirige o Espaço Vida & Consciência, onde,…

emnium na medida em que traduzem criações especiais do espírito humano e da sociedade, representam a memória nacional. Alimentam valores de ordem cultural e espiritual e contribuem para a qualidade de vida tomada como fato biológico ou como fato existencial. Sua definição jurídica encontra-se no art. 216 da CF que enumera exemplificadamente e estabelece as formas de sua promoção. Forma de manutenção do Patrimônio Cultural - Tombamento e desapropriação - Leis - Medidas Judiciais e…

substâncias perigosas Dr. Alexandre Pessoa da Silva Uma definição completa de risco tem necessariamente que incluir o conceito de exposição a um determinado perigo. Perigo, por sua vez, se define como uma situação com o potencial de causar um dano. A exposição a um perigo pode ser voluntária: por exemplo, esquiar, saltar de pára-quedas ou mesmo fumar. Por outro lado, a exposição também pode ser involuntária: por exemplo, a exposição a substâncias tóxicas presentes no meio ambiente,…

ambiente ecologicamente equilibrado -"todos": direito difuso (coletividade) - "bem de uso comum do povo": fruição coletiva / natureza indisponível - "essencial à sadia qualidade de vida" -- direito fundamental da pessoa humana → princípio do mínimo existencial: a.1)ecológico a.2)socioambiental só é possível vida digna com meio ambiente ecologicamente equilibrado. → princípio da proibição do retrocesso b.1) ecológico b.2) socioambiental lei nova ambiental não pode diminuir a proteção…

enviar as 3 treliças, mas que a mesma deveria efetuar o pagamentos destas, pois em momento algum foi prometido a Requerente que ela ganharia as treliças (grifo nosso) e a nota fiscal é clara quanto a não compra destas. DO DANO MORAL. In casu, não há o que se falar em danos morais, por absoluta falta de provas do prejuízo sofrido. Não logrou o autor provar houvesse sofrido qualquer "dor moral", como lhe incumbia (Actori incumbit ônus probandi), por ser fato constitutivo de seu…

OBRIGAÇÕES Obrigação jurídica civil Os interesses e relações entre os entes particulares: Pessoas naturais = existencial, ex: Direitos da personalidade, direito do nascituro, vida privada, etc. Pessoas privadas=Patrimonial = REAL E PESSOAL (real = relação do homem com o objeto) (pessoal = obrigações civis = Direitos e deveres entre dois entes particulares) Modalidades de obrigações = Dar/ fazer ou não fazer Transformação de obrigação = transmissão de obrigação. (outra pessoa passar a

Princípio da boa-fé objetiva - art. 4º; e. Princípio da transparência ou da confiança - arts. 4º, caput, e 6º, III; f. Princípio da função social do contrato; g. Princípio da equivalência negocial - art. 6º, II; h. Princípio da reparação integral dos danos - art. 6º, VI. Neste sentido, afirma o doutrinador Bruno Miragem, que se "consagra o denominado diálogo das fontes, técnica de interpretação e aplicação sistemática de distintas leis orientada a um mesmo fim, de promoção dos…