Dano Existencial

MECANISMOS CONFLITIVOS CAPÍTULO 17 = FERIDAS E CICATRIZES DA INFÂNCIA CAPÍTULO 18 = INSEGURANÇA E ARREPENDIMENTO CAPÍTULO 19 = NOSTALGIA E DEPRESSÃO CAPÍTULO 20 = EXISTÊNCIAS FRAGMENTADAS QUINTA PARTE CAPÍTULO 21 = A BUSCA DO SENTIDO EXISTENCIAL CAPÍTULO 22 = O VAZIO EXISTENCIAL CAPÍTULO 23 = NECESSIDADE DE OBJETIVO CAPÍTULO 24 = SIGNIFICADO DO SOFRIMENTO NA VIDA CAPÍTULO 25 = RELATIVIDADE DA VIDA FÍSICA SEXTA PARTE CAPÍTULO 26 = OBJETIVOS CONFLITIVOS CAPÍTULO 27 = SUCESSO E FRACASSO…

os chamados direitos de personalidade do cidadão.[1] Estes, segundo a Escola do Direito Natural, seriam aqueles direitos inerentes a cada ser humano, existindo em seu âmago antes e independentemente ao direito positivo. Eles constituem o mínimo existencial do homem, sem os quais o mesmo não se realiza. Tem tanto um caráter relativo ao âmbito corpóreo (direito à vida, à integridade física), quanto psíquico e moral (direito à imagem, privacidade, à honra) do ser humano.[2] É nos…

etc.) que se encontram envolvidos na luta contra o crack – da prevenção ao tratamento. 1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA LOGOTERAPIA Viktor Emil Frankl (1905-1997) é o fundador da Logoterapia, escola psicológica de caráter fenomenológico, existencial e humanista, conhecida, também como a “Psicoterapia do Sentido da Vida” ou, ainda, a Terceira Escola Vienense em Psicoterapia. Seu pensamento é embasado em suas experiências enquanto prisioneiro de campos de concentração durante a Segunda Guerra

pois fazem jus ao reconhecimento de atributos íntimos a sua essência, como, por exemplo, o direito ao nome, a identidade, a imagem, a liberdade, a intimidade e a honra. Portanto, eles se prendem à personalidade da pessoa jurídica com os caracteres existenciais e exclusivos de uma determinada pessoa, com a individualidade que de maneira natural lhe é inseparável e a distingue das demais. No artigo 52 do novo Código Civil está escrito: “Art. 52: Aplica-se às pessoas jurídicas, no que…

penal de terceira velocidade, significa a punição com base no autor e não no ato praticado. O assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes, pela polícia inglesa, no Metrô de Londres, confundido com um terrorista islâmico, mostra os riscos e os danos morais de um Estado policial onde inexistem direitos e garantias individuais, criando-se ambiente de pânico e insegurança coletivos, com agressão ao Estado democrático de Direito, punindo-se um fato não praticado, com base na simples…

explica, se vive. E os estudiosos, o que dizem sobre isto, que, para mim, se tornou carne da minha carne e vida na minha vida? A associação Internacional de estudo da dor entende dor como “uma experiência emocional e sensorial desagradável associada com dano potencial ou total de tecidos, descrita em termos de tais mudanças”. A fundadora do moderno hospice, Cicely Saunder criou a expressão “dor total” que incluí além da dor física, a dor mental, social e espiritual. Posso dizer que é bem…

limite fixado pelo mínimo existencial a ser garantido ao cidadão; (2) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e (3) a existência de disponibilidade financeira do Estado para tornar efetivas as prestações positivas dele reclamadas. 3. PRESSUPOSTO E LIMITES À INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL Os direitos fundamentais apresentam um núcleo central, que assegura o mínimo existencial necessário a…

Direito Civil brasileiro. R= Reparação do dano moral, função social da propriedade, concessão de alimentos das uniões homoafetivas. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b. A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c. O mínimo existencial em nada influencia o…

específica que a disciplina do nosso Código, que ficou bastante aquém do que se esperava dele nesse campo. Qual o papel do Dano Moral neste contexto? O dano moral assume, neste contexto, o papel de principal instrumento para a tutela dos direitos da personalidade. A imensa maioria das demandas envolvendo direitos da personalidade consiste em ações de indenização por dano moral. Essa quase exclusividade do remédio indenizatório gera algumas distorções que examinei em outro livro…

RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE RELIGIOSA E ESCOLHAS EXISTENCIAIS1 EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter a procedimento médico, por motivo de crença religiosa, configura manifestação da autonomia do paciente, derivada da dignidade da pessoa humana. 3.…