Dano Existencial

dos especialistas para tentar descobrir o aumento na incidência de casos de gravidez indesejada na adolescência. Muitos acreditam que a educação dada pelos pais tem um papel primordial na vida sexual dos filhos. Ainda encontra-se uma barreira existencial entre pais e filhos em relação ao diálogo aberto sobre o assunto sexo. Essa falta de conversação infelizmente tem desencadeado a entrada precoce na vida sexual ativa de jovens que por falta de uma orientação da família acabam…

mesmo que ela represente a continuidade da vida pois aceitar esse procedimento, além do confronto às sua convicções religiosas, o exporá a consequências advindas do código religiosos, acarretando-lhes incalculáveis e irreparáveis danos morais, religiosos e mesmo existenciais.” P.502 “Conclui-se que o ordenamento jurídico não atribui o valor absoluto à liberdade religiosa, e na iminência de risco de vida, a intervenção médica, mesmo sem o consentimento do paciente ou de seu paciente…

que lhe é próprio como pessoa humana, eles compõem o núcleo fundamental da subjetividade, são intimamente ligados à ideia de pessoa. São direitos como direito à vida, à integridade física e moral, à honra, à imagem. Podem ser relativos à esfera existencial (como vida, saúde), à esfera moral (como nome, imagem) ou à convivência social (bom nome, emprego etc.). Esses direitos podem ser materiais ou morais. E são eles inatos, absolutos, intransmissíveis, irrenunciáveis, ilimitados,…

Constituição existem dois tipos de requisição: - Requisições civis (art. 5º, XXV); XXV – no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano; - Requisições militares (art. 139, VII). Art. 139. Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento no artigo 137, I, só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas: (...) VII – requisição de bens. Na…

: Constituição, Sociedade, Função Social e Direito Civil. Sumário: Introdução. 1. Códigos Liberais e Constituições Sociais. 2. Código Civil, Microssistemas e Centralidade Constitucional. 3. Princípios e Direito Civil-Constitucional. 4. Relações Existenciais e Patrimoniais. 5. Uma outra Constitucionalização do Direito Civil. 6. Efeitos Principais da Constitucionalização: A Função Social da Propriedade. 7. Efeitos principais da Constitucionalização: A Função Social do Contrato. 8.…

assédio moral envolve: [...] todos aqueles atos e comportamentos provindos do patrão, gerente ou superior hierárquico ou dos colegas, que traduzem uma atitude de continua e ostensiva perseguição que possa acarretar danos relevant es às condições físicas, psíquicas,morais e existenciais da vítima. (GUEDES, 2002, p. 33). 2 CARACTERIZAÇÃO O assédio moral no cotidiano do trabalho onde predomina o dinamismo das relações inter-pessoais é produto de conflitos mal resolvidos entre os…

bolsos de maçãs e, por enquanto, sem mirar direito, as atirava uma a uma. As pequenas maçãs vermelhas rolavam como que eletrizadas pelo chão e batiam umas nas outras. Uma maçã atirada sem força raspou as costas de Gregor, mas escorregou sem causar danos. Uma que logo se seguiu, pelo contrário, literalmente penetrou nas costas dele. Gregor quis continuar se arrastando, como se a dor, surpreendente e inacreditável, pudesse passar com a mudança de lugar; mas ele se sentia como se estivesse…

atividade lúdica. Uma ferida, digamos “Anímica” (Proveniente de um estado psicológico), precisa de um tratamento especial, se não haverá complicações antes da cicatrização, o brincar ira dissolver bloqueios e tensões, harmonizando o estado sem gerar danos. Por este meio, o brincar é parte de uma fundamentação mais que precisa para o individuo, imposta pelo professor dentro da sala, ela é integrante a cognição, formação e desenvolvimento máximo, sem forçar nem criar barreiras…

dívidas dos consumidores em audiências conciliatórias com todos os credores, onde se elabora plano de pagamento de até 5 anos para quitar suas dívidas, preservado o mínimo existencial. Na área de aperfeiçoamento da ação coletiva, destacam-se: Prioridade de julgamento; Eficácia da decisão em todo território nacional, quando o dano ao consumidor for nacional. 3) Medidas processuais que irão agilizar o andamento da ação coletiva. Para não contaminar os assuntos, além…

através dos dispositivos móveis de comunicação, porém, estamos nos tornando cada vez mais vulneráveis aos ataques a nossa esfera de privacidade. Como sabemos em consequência disso as novas tecnologias propiciam diferentes tipos de escândalo gerando danos exponenciais. Se lançarmos um olhar sobre esta transição veremos que um dos grandes desafios será o de preservar a reputação e a privacidade diante de um ambiente de interconexão provocado pela revolução tecnológica que cria uma esfera…