Da Compra E Venda Stolze

Direito Civil. 1. Conceito É um conjunto de normas que disciplinam juridicamente as pessoas, os contratos, a propriedade privada, a família, a sucessão hereditária e a responsabilidade civil. Alguns autores como Carlos Alberto Gonçalves e Pablo Stolze nos trazem um pensamento sobre direito civil que diz o seguinte: É pra terminar a citação aqui e falar com tuas palavras sobre o conceito ( mas acho que já fica mais completo com as citações – Fica a critério )\o 1.1. Atos Constitutivos

questão) e concludente (esclarecedora dos fatos controvertidos). (p. 537) Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini: Instrumento processual adequado a permitir que o juiz forme convencimento sobre os fatos que envolvem a relação (p.516) Pablo Stolze Gagliano: A prova, diferentemente, consiste no meio pelo qual se constata a veracidade do negócio jurídico que se realizou, confirmando, assim, a sua existência e validade. (p.474) Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: Em…

pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? Conforme menciona Pablo Stolze, poderá o adquirente rejeitar a coisa rescindindo o contrato e pleiteando a devolução do preço pago. Poderá ainda, se preferir o adquirente, dentro do prazo decadencial da lei, propor ação para pleitear o abatimento ou desconto no…

para ambas as partes (sinalagmáticos). Geram obrigações para ambos os contratantes  obrigações recíprocas, daí, denominados sinalagmáticos (do grego, sinalagma: reciprocidade de prestações). A obrigação de um tem por causa a do outro. P.ex. compra e venda: transferência do domínio da coisa mediante pagamento. Para que se caracterizem como Bilaterais: a) Não há necessidade de equivalência entre as prestações, pois, basta que cada parte veja na prestação da…

relação já existente. Fato jurídico – todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. Em sentido estrito, “é todo acontecimento natural, determinante de efeitos na órbita jurídica” (Pablo Stolze). “Fato jurídico é o acontecimento em virtude do qual começam ou terminam as relações jurídicas” (Savigny). “todo acontecimento, evento que, de forma direta ou indireta, acarreta efeito jurídico” “os eventos que, independente…

Questoes CIVIL III. Haytham/Bruna/Alex/Elson. Ecxeçao de contrato nao cumprido. Questao 1: O que se entende por ''exceptio non adimplenti contractus'' ou extinção de contrato não cumprido?
 Resposta: Segundo Pablo Stolze, é o meio de defesa pelo qual a parte demandada pela execução de um contrato pode arguir que deixou de cumpri-lo pelo fato de a outra parte não haver satisfeito a sua prestação. Extinção: Questao 2: Marina comprou de Maria Clara um Tablet, pelo preço de R$2.000

partes no negócio, como é o caso dos contratos de locação e de compra e venda. No primeiro caso a remuneração é o aluguel, no segundo, o preço. Aqui, a doutrina aponta mais duas outras modalidades de negócios (STOLZE GAGLIANO, Pablo e PAMPLONA FI- LHO, Rodolfo.…

alguns dias, então um não vai cobrar do outro, a compensação vai extinguir as duas obrigações mediante um pagamento fictício (art. 368, CC). A compensação exige pluralidade de obrigações, não existindo compensação numa obrigação única, como uma compra e venda, onde o comprador deve o preço e o vendedor deve a coisa. ESPÉCIES DE COMPENSAÇÃO Conforme a Doutrina civilista há três espécies de compensação: Legal é aquela prevista na lei, ou seja, a lei estabelece requisitos para…

desacompanhadas dos documentos exigidos por lei; e) Solicitar instruções ai remetente, caso o transporte não possa ser feito ou venha a sofrer longa interrupção, e no caso de duvida quanto ao destinatário; f) Informar ao remetente do depósito ou da venda da coisa; g) Avisar o destinatário sobre o impedimento ou desembarque da mercadoria. Quanto aos direitos do transportador, são eles: a) Exigir do remetente a relação das coisas a serem transportadas; b) Recusar a…

criar, extinguir, manter, alterar ou transferir direitos. São os atos humanos que causam consequências jurídicas. O negócio jurídico é a relação entre duas ou mais pessoas determinadas, causando os efeitos do ato jurídico. Pode ser um contrato de compra e venda, de aluguel, de empréstimo, de doação, etc. Todos os negócios jurídicos e todos os atos jurídicos são também fatos jurídicos. Porém, nem todos os fatos jurídicos tratam-se de fatos ou negócios jurídicos. O pagamento, outorga da…