pouca historia

Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. 2 No que consiste o chamado “sistema de freios de contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição dos Poderes? Fundamentar a resposta que deve conter no máximo 30 (trinta) linhas. 3 Analisar o seguinte caso concreto: um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? Explicar, no máximo em 20 (vinte) linhas, e fundamentar a resposta por meio de dois doutrinadores no assunto. 4 O artigo 55 da Constituição Federal de 1988, pela incidência de alguns de seus incisos, expõe que, os Deputados e Senadores poderão sofrer a perda do mandato ante o julgamento pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada aos acusados o exercício da ampla defesa. Diante disso, responder: como se explica o fato do Congresso Nacional realizar atos típicos do Poder Judiciário, quando menciona que a própria Câmara dos Deputados ou Senado Federal julga seus membros? Explicar, no máximo em 20 (vinte) linhas. Passo 4 (Equipe) Responder por escrito, em no máximo 20 (linhas), a seguinte indagação: é…

de um tributo de determinado contribuinte é legal,desde que,entretanto,calcada em norma genérica e abstrata que diga em,porventura,venha encontrar-se na situação X,deverá pagar Y a título de imposto,são essas as funções legislativa e executiva. A função judiciária consiste em dirimir em cada caso concreto,as divergências sugeridas por ocasião da aplicação das leis. Estas dão lugar à múltiplas relações(entre o poder público e os particulares ou entre um particular e outro…

Passo 1 (Equipe) 1. Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Diz-se que no Brasil vigora o bicameralismo federativo, no âmbito federal. Ou seja, o Poder Legislativo no Brasil, em âmbito federal, é bicameral, isto é, composto por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a primeira composta por representantes do povo e a segunda…

Direito Constitucional II - Etapa 1 Passo 3: 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. A tripartição dos poderes foi idealizada por Aristóteles em sua obra “Política”. A teoria Aristotélica vislumbrava as funções distintas que o poder soberano exercia, quais seja a função de editar normas gerais a serem observadas por todos, a de aplicar as…

Passo 1: Analisar e relatório: 1 Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Câmara dos Deputados Senado Federal Constituição Federal de 1988 Composição Deputados Federais – Representantes do Povo Senadores – Representantes dos Estados membros e DF Art. 44 Sistema de eleição Principio proporcional (8 ≥ 70) Principio majoritário (=3, com 2 suplente) …

direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: 1. Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. RESPOSTA: No Brasil, o Poder Legislativo da União é composto por duas instituições: o Senado Federal, formado por representantes dos Estados-Membros da Federação; e a Câmara dos…

RESUMO CONSTITUCIONAL II – 2º bimestre SEPARAÇÃO DE PODERES: - Sistema de pesos e contrapesos (um fazendo e outro fiscalizando, deve ter harmonia) FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS PREPODERANTE – TÍPICA SECUNDÁRIA – ATÍPICA LEGISLATIVO Legislar e fiscalizar Administrar e julgar EXECUTIVO Administrar Legislar-fiscalizar, julgar JUDICIÁRIO Julgar Legislar-fiscalizar, administrar - Indelegabilidade de atribuições: nenhum poder pode delegar suas atribuições para os outros. Execeção…

constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: 1 Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. 2 Fazer um relatório a respeito das Comissões existentes, bem como qual a função de cada, como se constituem e quais são seus poderes. Os Deputados e Senadores são eleitos pelo povo,…

Os Sistemas Eleitorais OS SISTEMAS ELEITORAIS E A DEMOCRACIA Debate importante para a compreensão da Democracia e suas possibilidades de evolução para mecanismos que permitam a constante participação do povo no seu destino, se refere aos sistemas eleitorais. Podemos classificar os sistemas eleitorais em quatro grandes modelos, que terão incontáveis variações se confrontarmos o seu funcionamento nas mais variadas regiões do planeta. A legislação eleitoral no Brasil, por exemplo,…

pois durante o domínio aristotélico foi criada a teoria da tripartição dos poderes que seria correta caso não fosse dominada por um único poder que era do próprio monarca que o próprio exercia as três funções. Baseado no que o monarca já tivera feito de uma forma não tão bem formulada. Montesquieu como grande racionalizador do poder entendia que a separação dos mesmos deveria ser de uma forma mais técnica, pois afirmou que o executivo, legislativo e judiciário deveriam ser poderes…