Curso De Direito Constitucional Fernandes

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO PROF.ª: PAULA ALUNA: DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA TURMA: A8/DN SÍNTESE: O Direito à Moradia e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado O Princípio da Função Social da Propriedade e a Exigência Constitucional de Proteção Ambiental São Luis de Montes Belos, GO 27 de setembro de 2012 O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O direito à moradia e o direito ao meio ambiente…

degradação ambiental devido à ocupação em massa de áreas de preservação ambiental e poluição dos cursos d’água. Perante o agravamento dos impactos ao meio ambiente a partir de meados de 1930 o país começou a regulamentar, a partir de legislação específica, medidas de proteção ambiental. Houve grande evolução no aparato jurídico com a instauração no Código Florestal, a garantia do meio ambiente preservado como direito coletivo pela Constituição de 1988, e outros avanços. Porém verifica-se…

| |DISCIPLINA: Direito Constitucional I |CARGA HORÁRIA: 60h | |PROFESSOR: Prof. Esp. Gabriel Cruz |TURNO: Vespertino / Noturno | |CURSO: Direito |PERÍODO: 3º |SEMESTRE: 2013.1 |

DISCIPLINA: MG 400A – Direito para Administração I Nº de CRÉDITOS: 004 PROFESSOR: Profª. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes PERÍODO LETIVO / ANO: noturno/ 1º sem_2014 1. EMENTA O direito comercial no Brasil: Conceito e regime jurídico da empresa mercantil; Atividade empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar.…

estrito da noção de comunicação: jornal, revistas, rádio e televisão. O texto constitucional do art. 220 CF/88, deve ser interpretado em conformidade com a inviolabilidade à honra e à vida privada (Art. 5°, X, CF/88), bem como com a proteção a imagem (Art. 5°, XXVII, a), sob pena de responsabilização do agente divulgador por danos materiais e morais (Art. 5°, V e X). O direito de receber informações verdadeiras é um direito de liberdade e caracteriza-se essencialmente por estar…

RESENHA SOBRE CONCEITOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS PÚBLICOS VALDECIR FERNANDES DE OLIVERIA Especialização em Gestão Pública BATAGUAÇU/MS 2013 VALDECIR FERNANDES DE OLIVEIRA RESENHA SOBRE OS CONCEITOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS PÚBLICOS Atividade à distância apresentada ao curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Federal do Mato Grosso do…

Evolução urbana do rio de janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1997. AMORIM, U.F.; TAVARES, M.A.S. Serviço Social: Reflexões sobre as atuais tendências do mercado de trabalho do Assistente Social a partir de um estudo realizado com os alunos egressos do curso de Serviço Social – UniFOA – Volta Redonda, Ed. 5°, p. 51 a 66, 2007. BETTO, Frei. FREIRE, Paulo. Essa escola chamada vida: depoimentos ao repórter Ricardo Kotscho. 4° ed. São Paulo, Ática, 1986. BURGOS, M. B. "Dos Parques…

Cardoso RA 6213193857 DIREITO E LEGISLAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Atividade Prática Supervisionada apresentada à disciplina de Direito e Legislação, Ambiente do curso de Pedagogia, Universidade do Grande ABC/Anhanguera, sob orientação da PROFESSORA TUTORA DENISE APARECIDA SOARES CESAR. DIREITO CONSTITUCIONAL Com a relação à pergunta referente aos Direitos do…

do mandado de segurança individual e coletivo II – Quando à legitimidade Legitimidade Ativa: pessoa física nacional ou estrangeira, universalidade de bens e órgãos públicos despersonalizados. No que tange ao MS coletivo, conforme normativa constitucional, a legitimidade ativa será do partido politico com representação no CN e dos sindicatos, entidades de classe e associações em funcionamento há pelo menos um ano, legalmente constituídas e para a defesa de seus membros ou associados.…

Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Direito Financeiro Currículo: 2015/2º Período: 7º Semestre Carga Horária: 40 h/a PROFESSOR(A): Luíza Cristina de Castro Faria – profluizafaria@gmail.com 1- EMENTA Fundamentos constitucionais do Direito Financeiro. Atividade Financeira do Estado (Fins e Forma). Fenômenos econômicos e financeiros. Despesas Públicas. Receitas Públicas. Orçamento. Crédito Público. O Direito Financeiro Positivo