Curso De Direito Constitucional Fernandes

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Luís Fernando Marco PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PERÍODO 2009 A 2013 Porto Alegre 2012 Luís Fernando Marco PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PERÍODO 2009 A 2013 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Pública…

A Hermenêutica Constitucional nos Tribunais Superiores Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família (Resp 1126173/MG) Belo Horizonte 2013 PREÂMBULO PARECER Nº 001 NO DIA 05/09/2013, A SRA. SILDA GONÇALVES DA COSTA, PROCUROU O ESCRITÓRIO LACERDA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA IMPUGNAR EMBARGOS DE TERCEIROS A AÇÃO DE PENHORA ORA JÁ PROPOSTA PELA MESMA EM VIRTURDE DE OBRIGAÇÃO DESCUMPRIDA POR PARTE DO SR. ANTONIEL FERNANDES DE ARAÚJO, ENVOLVIDO

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: DIREITO Disciplina: Direito Processual Penal: recursos e execução I Período Letivo: 1° sem/2012 Série: 7ª Série Periodo: Semestre de Ingresso: 1º Ano de Ingresso: C.H. Teórica: 60 C.H. Total: 60 Ementa Das Provas. Procedimentos. Citação. Sentença. Nulidades. Recursos. Ações de impugnação. Execução Penal. Objetivos O objetivo da disciplina é levar ao aluno condições de analisar a importância do Direito Processual…

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRISTIANO DOS SANTOS FLORIANO, ACADÊMICO DO 8º SEMESTRE DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ SUMÁRIO: Introdução/ Aspectos Gerais/Aspectos Constitucionais/ Inexigibilidade De Licitação/ Inexigibilidade e a Inviabilidade de Competição/ Inexigibilidade e a Exclusividade de Fornecedor/ Inexigibilidade e a Singularidade e Notória Especialização/ Inexigibilidade e a Contratação Direta de Artista/Conclusão INTRODUÇÃO

SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DE PESQUISA I PROFESSORA: MARIA DAS MERCÊS E SILVA MARTHA RAFFAELA GOMES LANDIM MANDADO DE INJUNÇÃO: concretizador de direitos constitucionais. PICOS - PI, 2013 MARTHA RAFFAELA GOMES LANDIM MANDADO DE INJUNÇÃO: concretizador de direitos constitucionais. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso: Direito da Faculdade…

A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE PUNIÇÃO PARA OS CRIMINOSOS SEXUAIS1 RESUMO: O presente trabalho pretende demonstrar a viabilidade de se adotar a castração química como um direito ao condenado por crime sexual. Analisouse, primeiramente, a castração química como forma de punição, constatandose que a administração dos inibidores hormonais, por si só, não é capaz de prevenir a criminalidade sexual. Observou-se que a eficácia da castração química se relaciona às diferentes…

Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões 21 Maio 2010 Artigo científico de autoria da Defensora Pública Fernanda de Souza Moreira, publicado naRevista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, editora Magister, Belo Horizonte: IBDFAM, volume 15, abril/maio de 2010, sob o título: "O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de Direitos Fundamentais". Doutrina O DIREITO A…

DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…

ato final objetivado pela Administração. Quanto à expressão ente público no exercício de sua função justifica-se pelo fato de que o mesmo as entidades privadas que estejam no exercício de função pública, ainda que tenha personalidade jurídica de direito privado, submetem-se à licitação. (Di Pietro, 2011) Helly Lopes Meirelles (2007, p. 25) sobre tal procedimento afirma que este será “administrativo seletivo, prévio e preparatório do contrato.” Assim considera Celso Antônio Bandeira de…

CAMILA FRANCHITTO CECARELLI PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao curso de PósGraduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa…