Plano de aprendizagem Direito Anahnguera 7 série

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: DIREITO

Disciplina:
Direito Processual Penal: recursos e execução I
Período Letivo:
1° sem/2012
Série:
7ª Série
Periodo:

Semestre de Ingresso:
1º
Ano de Ingresso: C.H. Teórica: 60

C.H. Total:
60

Ementa
Das Provas. Procedimentos. Citação. Sentença. Nulidades. Recursos. Ações de impugnação. Execução Penal.
Objetivos
O objetivo da disciplina é levar ao aluno condições de analisar a importância do Direito Processual Penal, que tem a função de materializar a aplicabilidade do direito penal objetivo. Da mesma forma, despertar a compreensão técnica, científica dos atos processuais, fomentando o senso crítico, mormente em face das garantias processuais estampadas na Constituição Federal.
Procedimentos Metodologicos Indicados
Aulas expositivas, seminários, palestras e debates sobre os temas
Bibliografia Básica
CAPEZ, Fernando. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Bibliografia Complementar
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: atlas, 2009.
AMARO, Mohamed. Código de processo penal na expressão dos tribunais. São Paulo: Saraiva, 2009.
JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado. São Paulo: Saraiva, 2010.
BONFIM, Edilson Mongenot. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
Cronograma de Aulas
Semana nº.
Tema
1
Apresentação da disciplina, objetivos, conteúdo programático, bibliografia, critérios e sistema de avaliação.
2
Prova. Conceito. Objeto. Princípios gerais das provas. Classificação. Meios de prova. Ônus da prova. Sistema