Curso De Direito Constitucional Fernandes

NOME DO ALUNO(A) RGM TEMA DO TRABALHO DE CURSO (TC) ORIENTADOR(A) ADILSON DOS SANTOS 88991-1 A TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO…

jurídica da deficiência de defesa, estabelecendo se ela seria considerada vício sanável ou insanável, o que se faz, partindo do estudo dos conceitos e das características do sistema de nulidades no processo penal, da análise da natureza jurídica do direito à defesa e da verificação do papel do defensor em sua efetivação, bem como do papel do juiz na tutela do devido processo legal. Tal questão apresenta-se de discussão obrigatória em face do papel de guardião da Constituição desempenhado…

social wérico fernandes dos santos Projeto de Pesquisa Direitos sociais do Idoso Cacoal 2014 wÉRICO FERNANDES DOS SANTOS Projeto de Pesquisa Direitos sociais dos Idosos Trabalho apresentado ao…

ANTERIORES DEPARTAMENTO DE DIREITO UFV Capa > v. 5, n. 2 (2013) > Acacio Pacheco UNIÃO ESTÁVEL SOB UMA PERSPECTIVA SUCESSÓRIA E CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE RESPOSTAS JURÍDICAS PARA EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS TENDO COMO BASE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Michelle Aparecida Acacio Pacheco RESUMO O presente artigo tem como escopo discorrer acerca do instituto da união estável, sob o ponto de vista do direito das sucessões, amparado por uma base constitucional. O fato de o…

Paulo: Editora Ática, 1992. ISBN COLEÇÃO OS PENSADORES Thomas Hobbes J.Ribeiro, Renato (1999), «3. Hobbes: o medo e a esperança», Francisco C. Weffort, Os Clássicos da Política - Volume 1, 12, pp. 53-77, Editora Ática. ISBN ISBN 85 08 03542 X Curso de Teoria Política Moderna da Universidade de Brasília . Acessado em abril de 2012 Coleção os Pensadores Jean-Jacques Rousseau Autor: Starobinski, Jean Editora: Companhia das Letras Temas: Biografia,…

CRIMES CONTRA A HONRA: DESNECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA FRAGMENTARIEDADE E DA SUBSIDIARIEDADE. Joana D´arc de Almeida Bezerra Carvalho Advogada – OAB/RN 3622 Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho Promotor de Justiça no RN Ainda nos bancos da faculdade, nos primeiros contatos que mantemos com a disciplina do Direito Penal, aprendemos que este ramo do Direito é subsidiário, significando isto que somente devemos invocá-lo quando os…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL layssa fernandes abreu SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CAMPO MAIOR-PI 2014 layssa fernandes abreu SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Ética profissiona, Família, cultura e sociedade e Política Social II, das Profª Clarice da Luz

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - FASE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR ANSELMO OLIVEIRA DO DEVIDO PROCESSO PENAL EDMARA DA SILVA MELO ARACAJU, 31 DE JANEIRO DE 2012 1 – INTRODUÇÃO Entende-se por garantias constitucionais aquelas trazidas no bojo da Constituição Federal de 1988 que visam tutelar direitos do cidadão…

Social em Goiânia Goiânia 2014 patricia aparecida da silva Projeto de pesquisa políticas Públicas de Habitação de Interesse Social Plano Local de Habitação de Interesse Social em Goiânia Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas, Estatísticas e Indicadores Sociais; Processo de Trabalho e Serviço Social; Oficina de Formação-Tecnologia da Informação. Prof. Amanda Boza; Clarice Kernkamp;…

Fichamento do Texto: MEIRELES, Rose Melo Vancelau. Em Busca da Nova Família: Uma Familia sem Modelo. In: Pensamento Critico do Direito Civil Brasileiro. A familia é o instrumento que favorece o desenvolvimento da personalidade dos seus membros, e a sua pluralidade, ainda que tenha previsão Constitucional, sofre objeção quanto a sua qualificação como família. O conceito de família modificou-se durante a evolução da sociedade, inicialmente só havia previsão legal para a família…