Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO MICHELE GOMES LEANDRO A FALTA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

DE CONCLUSÃO DE CURSO COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA SOB A PERSPECTIVA DO TRABALHO ESCRAVO UBERLÂNDIA 2013 UNITRI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO DANILO MARTINS VICENTE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA SOB A PERSPECTIVA DO TRABALHO ESCRAVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI para aprovação prévia de Trabalho de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito.…

URUGUAI E DAS MISSÕES - URI/SAN DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Plano de Ensino 2015 Prof. Dr. João Martins Bertaso Horas Aula: 60 Créditos: 04 Disciplina oferecida para o curso de Graduação em Direito Pré-requisito: nihil Disciplina: Introdução ao Direito I Objetivo: Introduzir as discussões sobre o Direito, ressaltando as características do fenômeno jurídico desde a…

CATÓLICA DO SALVADOR Rogério Souza Farias de Farias DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO Relatório apresentado à disciplina Filosofia do Direito, como requisito para a avaliação final de Bacharelado em Direito. Orientador: Walter Rodrigues da Silva Filho. Salvador 2014 SUMÁRIO 1 NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3 1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3 1.1.1 A Norma, o problema e o interprete 3…

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

VINCULAÇÃO DA UNIÃO À NORMA GERAL: uma análise à luz da doutrina de Hans Kelsen João Marcos Amaral ! Sumário: Introdução. 1 A Norma Nacional em Kelsen. 2 A Norma Geral no Direito Brasileiro. 3 Possibilidade de a União Excepcionar uma Situação Prevista em uma Norma Geral. Conclusão Resumo: O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendida esta como aquela que tem por destinatários todos os entes federados brasileiros. Para tanto,…

DIREITO Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Instituição: Faculdade de Imperatriz - FACIMP Grande Área: Direito Coordenação da Pós-Graduação: MSc. Maria Eline Barbosa Oliveira Duração: 18 meses (para os dois certificados) Carga Horária: 360/360 Público Alvo Os cursos de pós-graduação em direito Constitucional e Administrativo destina-se a advogados, magistrados, procuradores e outros titulares de diploma de curso superior…

4. Bases Constitucionais da Administração Pública 5. Bases e Procedimentos da Administração Pública 6. Biodireito 7. Cautelares e Tutela de Urgência 8. Cidadania Política: Instituição e Participação Política 9. Ciência Política 10. Ciências Sociais 11. Comunicação e Expressão 12. Contratos Civil e Empresarial 13. Contratos em Geral 14. Controle e Constitucionalidade 15. Direito da Criança, Adolescente e Estatuto do Idoso 16. Direito Ambiental

A reforma, onde foi levada a efeito pela Emenda Constitucional n° 45/04, realçou o texto constitucional com o direito e garantia fundamental do cidadão a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação. Essa Emenda, trouxe ao texto constitucional o inciso LXXVIII ao artigo 5º que assegura “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”(CR/88)…

TEORIA JUSTIFICADORA DO ESTADO TEORIA DO DIREITO DIVINO SOBRENATURAL Conceito: A fundação do Estado se dá diretamente pelo Deus encarnado, que exerce o poder. Ex. os faraós do antigo Egito - Deus funda o Estado: É o próprio Deus que escolhe o próprio comando. - O poder é exercido de forma direta. Teoria Geral do Estado Ementa Estudo do Estado com fenômeno jurídico. Elementos materiais. Funções jurídicas. O Estado Nacional, Moderno e Contemporâneo. Suas características. As…