DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO

UCSAL - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Rogério Souza Farias de Farias

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO

Relatório apresentado à disciplina Filosofia do Direito, como requisito para a avaliação final de Bacharelado em Direito.
Orientador: Walter Rodrigues da Silva Filho.

Salvador
2014
SUMÁRIO
1 NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3
1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3
1.1.1 A Norma, o problema e o interprete 3
1.1.2 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação constitucional 4
2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL 6
2.1 O Direito Infraconstitucional na Constituição 6
2.2 A Constitucionalização do Direito Infraconstitucional 6
2.3 A Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática 6
3 ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO 6
3.1 Direito Civil 6
3.2 Direito Administrativo 7
3.3 Direito Penal 7
4 CONSTITUCIONALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS 7
5 CONTROLANDO OS RISCOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXCESSIVA 7
6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA 3
1 NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Ganha cada vez mais força a dita nova interpretação constitucional, ou interpretação contemporânea. Nela, o sistema jurídico já não é o ponto central do processo interpretativo, posto que em grande parte dos casos o enunciado normativo fornecerá apenas um início de solução, não sendo possível extrair dele todos os elementos necessários à determinação do seu sentido.
Na busca de sentido das normas constitucionais e na solução de casos concretos, os elementos tradicionais de interpretação – gramatical, histórico, teleológico e sistemático – passaram a ser insuficientes ao desenvolvimento de algumas fórmulas originais de realização da vontade da Constituição.
1.1.1 A Norma, o problema e o interprete
A interpretação tradicional é