Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

07/02/2013 Direito Constitucional – Livro Adotado PEDRO LENZA Direito Constitucional Direito Constitucional Esquematizado Editora Saraiva 16ª Edição (em diante) Conceitos Básicos Direito Positivo e Direito Natural: • DIREITO POSITIVO é o conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país e numa determinada época. • DIREITO NATURAL é a idéia abstrata do direito, ou seja, aquilo que corresponde ao sentimento de justiça da comunidade. O direito positivo, por exemplo, não obriga…

O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO A partir de meados do séc. XVIII por meio de revoluções constitucionalistas, os ideais do movimento constitucionalista vieram a ser concretizados, três dos movimentos são os mais importantes, são eles: o Inglês, o Americano e o Francês. INGLATERRA Na Inglaterra, a partir de 1066, com a invasão dos normandos, foram iniciadas as instituições feudais, com o desenvolvimento da força política, foi imposto ao rei João Sem Terra, em 1215, a Carta Magna.

Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Disciplina: Estado, Sociedade e Direito Contemporâneo Professor: André Pires Gontijo PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCOS: O Princípio constitucional da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios está previsto no inciso IV do parágrafo único do art. 194 de nossa carta magna como um dos objetivos da Seguridade Social. Esse Princípio deverá ser obrigatoriamente cumprido, o que garante

Pará Instituto de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Disciplina: Prática Forense I Docente: José Maria Eiró Alves Discente: Felipe Mendonça de Oliveira – Matrícula: Nº 11015004501 RESUMO: O PROCESSO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TRANSIÇÃO DO ESTADO LIBERAL CLÁSSICO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO. Belém – PA 2014 RESUMO: O PROCESSO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TRANSIÇÃO DO ESTADO LIBERAL CLÁSSICO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO. Autores: Angela Araujo da…

RESUMO Este estudo traz uma análise do sentido e significado do trabalho, no âmbito das relações organizacionais globalizadas. Tema contemporâneo e de grande relevância para gestores e estudantes que tenham interesse no tema. Embora a pesquisa seja árida, procurar-se-á nessa análise bibliográfico alcançar o objetivo geral do estudo: compreender melhor o sentido e significado de trabalho. Nesse contexto analisar-se-á a história e evolução do trabalho, partindo-se do escravismo,…

CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ANO I, VOL. 2 APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto,…

BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA BRASÍLIA-DF 2009 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em Direito…

O neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional, na acepção aqui desenvolvida, identifica um conjunto amplo de transformações ocorridas no Estado e no direito constitucional, em meio às quais podem ser assinalados,como marco histórico, a formação do Estado constitucional de direito, cuja consolidação se deu ao longo das décadas finais do século XX; como marco filosófico, o pós-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e ética; e como…

Almeida Gomes 2 RESUMO: Tendo em vista as novas mudanças no contexto jurídico, com a constitucionalização do direito, base para um direto ainda traçado pelas normas. Porém essas mudanças trazem para essa seara a não obediência cega à norma (lei), mas traz em seu cerne primacial uma interpretação pautada no social, democrático, e afastando do homem, ou tentando, o arbítrio do direito. O neoconstitucionalismo vem trazer para o mundo jurídico essas nuanças favoráveis ao…

URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. 1 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS.…