Crítica ao Neoconstitucionalismo

Crítica ao Neoconstitucionalismo.

CRÍTICA AO NEOCONSTITUCIONALISMO

CRITIQUE NEOCONSTITUTIONALISM.

Saulo Felinto Cavalcante 1 Cícera Susetti de Almeida Gomes 2

RESUMO: Tendo em vista as novas mudanças no contexto jurídico, com a constitucionalização do direito, base para um direto ainda traçado pelas normas. Porém essas mudanças trazem para essa seara a não obediência cega à norma (lei), mas traz em seu cerne primacial uma interpretação pautada no social, democrático, e afastando do homem, ou tentando, o arbítrio do direito. O neoconstitucionalismo vem trazer para o mundo jurídico essas nuanças favoráveis ao desprendimento obediencial literal à norma. Porquanto vai adstringir o tratamento dado a Constituição, em relação a sua superioridade principiológica ao normativismo clássico, para levar uma melhor interpretação da Carta Magna, que tanto, hoje é cheia de conceitos gerais, justamente para que o caso concreto se adéque ao texto e não o contrário. Traremos o que vem a ser o neoconstitucionalismo e suas principais características.

Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Constituição. Pós-positivismo

ABSTRACT: Given the recent changes in the legal context to the constitutionalization of the law, is based on a direct route by the rules still dry. But these changes bring to the harvest not blind obedience to the rule (law), but has at its core a primal interpretation based on social, democratic, and away from the man, or trying, the agency of law. The neoconstitutionalism brings to the legal world these nuances friendly obediential literal detachment from the norm. Because the treatment will astringe the Constitution in relation to its superiority principiológica normativism classic, to lead a better interpretation of the Constitution, so that, today is full of general concepts, precisely so that the case fits the text and not otherwise. We'll take what comes to be the neoconstitutionalism and its main