O Direito Nas Missões Jesuíticas

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI/SAN
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Plano de Ensino 2015
Prof. Dr. João Martins Bertaso

Horas Aula: 60 Créditos: 04
Disciplina oferecida para o curso de Graduação em Direito
Pré-requisito: nihil
Disciplina: Introdução ao Direito I

Objetivo:

Introduzir as discussões sobre o Direito, ressaltando as características do fenômeno jurídico desde a Modernidade;
Introduzir noções jusfilosóficas estruturantes do ordenamento constitucional brasileiro;
Relacionar os conceitos de Direito, Poder, Estado, Direitos Humanos em sociedades multiculturais;
Demarcar os principais pressupostos de identificação da "Ciência do Direito";
Estabelecer a distinção das normas jurídicas das demais normas sociais;
Discutir as relações entre norma e ordenamento jurídico;
Descrever o âmbito das fontes formais, materiais e estatais do Direito;
Discorrer sobre, interpretação, integração e aplicação do Direito;
Analisar as relações jurídicas praticadas no Estado constitucional de Direito;
Apontar as distinções entre direito objetivo e direito subjetivo;
Refletir sobre a idéia de sujeito de direito, de cidadão e de cidadania atuais.

Ementa:

Direitos, Sociedade Complexa e Estado multiétnico. Direito e Ciência. Noção de Direito: origem do Direito. Direito como norma e como sistema. A ideia de Norma Jurídica: regras e princípios. A relação entre Direito e justiça. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Noções do direito contemporâneo e democracia. Noções básicas de direitos humanos, cidadania e meio ambiente.

Programa:

Unidade I: Direito e Sociedade

1.1. Noções de Direito: direito, regramento e promoção social
1.2. Direito, Estado e Sociedade
1.3. Direito Natural - Direito Positivo – Regras Sociais,