Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

PLANO DE ENSINO 1º/2015 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEMESTRE: 2O SEMESTRE PROFESSOR: André Rufino do Vale TURNO: Noturno E-MAIL: andre.rufino@idp.edu.br CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Papel e funções do Estado. A perspectiva da unidade estatal. Descentralização do poder político. Formas de Estado: estrutura de competências verticais. Modelos contemporâneos: unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro.…

determinantes O Brasil assiste hoje a um conjunto auspicioso e vertiginoso de modificações do controle de constitucionalidade que culmina na valorização da jurisdição constitucional concentrada. De fato, a partir da Constituição de 1988, percebe-se uma autêntica tendência de hipertrofia e alargamento da jurisdição constitucional concentrada, em um contexto que se procura, em nome da segurança jurídica do sistema, conferir maior prestígio a esse modelo em detrimento do controle de…

transformações sociais no período da década de 1980 ao contexto contemporâneo Tupanciretã 2015 vania janice ferreira serviço social e as transformações sociais no período da década de 1980 ao contexto contemporâneo Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Fundamentos históricos Teóricos e Metodológico do Direito e Legislação Social; Políticas Sociais I. Orientador:…

O Conflito do Direito a Privacidade e a Liberdade de Imprensa. A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de idéias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos. “Nesse sentido, a liberdade de informação compreende a procura, o acesso, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo…

DIREITO CONSTITUCIONAL PROFA. BRUNA ZENI 3ª FEIRAS PLT – 835 DATAS PROVA: 1º BIMESTRE: 2º BIMESTRE: APTS 1º BIMESTRE: 2º BIMESTRE: AULA DIA 24/02/2015 DIREITO CONSTICIONAL EMENTA - ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER CONSTITUINTE = originário e derivado. - ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. - TUTELA CONSTITUCINAL DAS LIBERDADES - DIREITO SOCIAL -DIREITO DE NACIONALIDADE - DIREITO POLÍTICO BIBLIOGRAFIA NA UNIDADE Bonavides, Paulo – Curso de Direito…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito 1° sem/2013 - História Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e…

referido regime. Como destaca Manoel Gonçalves Ferreira Filho, O parlamentarismo, 1993, p. 5-6: “A partir de 1714, todavia, cada vez menos os monarcas ingleses governaram. Com a morte da rainha Ana, a regra de exclusão dos príncipes católicos do direito à sucessão levou o trono à casa real de Hanover, com o advento de Jorge I. Este e Jorge II pouco se interessavam pela política britânica (britânica e não mais apenas inglesa, pois desde 1707 a Escócia estava reunida à Inglaterra).…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito. 1° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos…

UNIFENAS/BH O NEOCONSTITUCIONALISMO Belo Horizonte Setembro/2010 O NEOCONSTITUCIONALISMO Trabalho apresentado ao docente .................., da disciplina de Direito Penal I, do segundo período, do curso de graduação em Direito, da Faculdade José do Rosário Vellano. Belo Horizonte Setembro/2010 Sumário 1)…

O Fenômeno Jurídico Contemporâneo 1- O fenômeno jurídico contemporâneo: Em bases institucionais muito específicas — estatais —, o direito moderno pode ser identificado num conjunto de normas e relações sociais específicas de dominação. A técnica jurídica exerce, nas sociedades capitalistas, garantia da sua reprodução social contínua. O direito sustenta e é sustentado por uma dominação ideológica. Tratando e constituindo a todos como sujeitos de direitos iguais, abrangendo à…