Criminalizaçao Alienaçao Parental

318/10 ( Lei de Alienação Parental), como forma preventiva e repressiva da Alienação Parental. Nessa busca destaca-se a necessidade da demonstração do surgimento do fenômeno, sua definição, os modos e as dificuldades de identificação, os efeitos sofridos pelas crianças, além dos meios empregados para o cometimento e combate da Alienação Parental. Palavras-Chave: Alienação Parental. Lei 12.318/10. Efetividade dos Meios de Combate. INTRODUÇÃO: A Síndrome da Alienação Parental (SAP)…

ALIENAÇÃO PARENTAL: das consequências ao menor e do Direito Comparado a Prestação de Alimentos e a Prisão Civil. Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (IESUS), sob a orientação do Profª. Fernanda, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SALVADOR 2013 Fontes/ Metodologia: - Jornais - Revistas - Jurisprudências As fontes supra citadas, nortearam odesenvolvimento e nos proporcionará

A IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A ANÁLISE DA RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DISPOSITIVOS LEGAIS NO CENÁRIO DE ABUSO Rafaella Bezerra de Aguiar BARBOSA1 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA rafaellabab@hotmail.com INTRODUÇÃO Expressão proveniente do ano de 1985, a Síndrome da Alienação Parental (SAP) é uma atual problemática jurídica e social de grande incidência nos seios familiares mundiais. O termo define uma situação de distúrbio infantil em que

afirmação masculina". Mas embora os quatro temas possam afetar o casamento, o acento do conflito conjugal quase sempre se apresenta sob a forma de um destes tipos de colusão. Elementos Básicos Para a Compreensão do Conceito de Alienação Parental RESUMO: Alienação parental conceitua-se pelo distanciamento de um filho, do convívio de um dos pais, incentivado por um dos cônjuges em prejuízo da convivência com o outro. Com as crescentes transformações nas estruturas das famílias, as…

temas a ele interligados, como o poder familiar e a alienação parental. Ainda, busca-se com o trabalho, o estudo das mudanças enfrentadas na estrutura familiar, o que, por sinal, fez com que nascesse a guarda compartilhada. Aqui o interesse é mostrar que a adoção do instituto vem beneficiar o menor, que é dentro da relação familiar é a parte mais necessitada.[1] Palavras-chave: Guarda compartilhada. Interesse do menor. Poder familiar. Alienação parental. Sumário: 1 Conceito de guarda…

ALIENAÇÃO PARENTAL ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL GILSON LOPES PINHEIRO1 RESUMO: O trabalho em voga tem por escopo trazer a lume a discussão acerca de um fenômeno que não é novo, mas ainda tem sido encarado de forma tímida pelo universo jurídico.Trata-se da Alienação Parental, expressão cunhada pelo psiquiatra infantil norteamericano Richard Gardner, que, em tempos hodiernos tem dividido opinião entre os divãs e os tribunais. É objeto do presente, abordar esta modalidade de…

punitivas para os responsáveis por crimes sexuais através: a) Notificação obrigatória ao Conselho Tutelar dos abusos sexuais. b) Afastamento do agressor da moradia comum. c) Proibição de crianças e adolescentes nos produtos pornográficos. d) Criminalização de pessoas e serviços que utilizam crianças e adolescentes em prostituição e exploração sexual. e) Agravamento das penas para crimes de maus tratos, estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos contra menores de 14…

Foi publicada no D.O.U do dia 27/08 a lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental. Objetiva o presente texto: realizar a interpretação dos dispositivos segundo a mens legislatoris; apontar os problemas hermenêuticos decorrentes de emenda ao então PL apresentada pelo Deputado Pastor Pedro Ribeiro; integrar, em alguns dos vários pontos em que a tarefa se revela mais complexa, e por isso capaz de induzir o operador do direito a equívocos, as novas disposições

“piores”, “acima" ou “abaixo”. Vemos desta forma que o racismo é implantado nas mentes de algumas pessoas que não aceitam que todos somos iguais. Isso tudo causa guerras e conflitos sangrentos onde o “acreditar” nessa superioridade causa alienação entre seres humanos alienação esta que acaba sendo passado de geração em geração não dando oportunidade do conhecer realmente o outro do respeitar o outro e de aceitar o outro como ele é. Um exemplo cruel porém clássico desse fato foi o racismo…

Síndrome da Alienação Parental (SAP), a Alienação Parental e os casos que envolvam o Direito Brasileiro. Para o Direito este assunto ainda não é de extrema relevância, pois como sabemos, trata-se de algo novo, recente nos casos de separações judiciais. Primeiramente falarei sobre a família e como ela era composta antigamente e como ela é hoje, identificando nesse meio os processos que desencadeiam a Alienação Parental. Em um segundo momento, identificarei o que é a Síndrome da…