Psicologia

Psicologia Aplicada ao Direito

● Os aspectos Psicológicos das Relações Humanas, Comportamento anti-social e violência.
1º)Quais aspectos que você considera dessa realidade denunciada no documentário,que interfere no processo de socialização/aprendizagem dessas crianças?
O trauma que fica nessas crianças que muitas vezes são abusadas pelos seus propios pais.A falta de oportunidade oferecida para essas crianças para mudarem de vida,muita vezes e o que influi mais para essa crianças se protituirem.
2º)Como a família poderia modificar essa situação?
Dialongando mais com seus filhos,se engajando em projetos sociais que abordam o assunto sobre sexualidade.Observando a suas compahias e educando os seus filhos.
3º)A violência familiar é parte desse processo de incentivo ao abuso e a prostituição na infância? Por quê?
Sim.Porque geralmente os pais agridem seus filhos e fazem com que eles saiam de casa mais cedo,e com a falta de oportunidade a prostituição está em primeira opção.
4º)Qual lei reparadora se aplicaria no caso de abuso sexual de crianças, que assegurasse seus direitos básicos protegendo-os de qualquer ameaça ou violação?
A Constituição Federal 1988, Código Penal Brasileiro (Dec 2848 - 07/02/1940) na sua Parte Especial (Lei 7209 – 11/07/1984), o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8069, 13/07/1990) e o Estudo Legislativo OIT - 2002 / Foz Iguaçu, fornecem os subsídios legais para as ações tomadas.
Pelo Código Penal, há punibilidade para aqueles que violam as leis previstas no capítulo dos crimes contra os Costumes, Título VI e que nada mais é que atos libidinosos praticados mediante violência ou grave ameaça.
Os crimes sexuais praticados por indivíduos mais velhos que a vítima menor de 14 anos devem ser presumidos como violência em virtude da fragilidade física e emocional do agredido. Portanto, fica presumida através do ato sexual praticado, a violência sexual.

Da mesma forma podem ser tratados as relações sexuais que ocorrem entre 14 e 18