Criminalizaçao Alienaçao Parental

se inverter as tendências ou práticas infratoras está em implementar programas educativos que envolvam os pais e os próprios 59 adolescentes ou crianças. Tendo como objetivo desse procedimento propiciar a identificação das práticas educativas parentais inadequadas e incrementar aquelas capazes de facilitar o aparecimento de comportamentos adaptativos e sociais. Todo programa de recuperação de adolescente ou criança que cometem atos antissociais deve envolver atividades pedagógicas, de…

de uma questão complexa e de grande desafio para a Saúde Pública. Com isso o presente estudo versará sobre a problemática das drogas e seus principais danos, onde inicialmente abordaremos como se efetivou a construção histórica da criminalização de drogas no Brasil e no exterior. O principal foco deste trabalho é o processo de construção de políticas públicas para que se evite o consumo dessas substâncias, e também criar limites e desafios para a ação antidrogas no Brasil.

maior parte dos “delinqüentes” penalizados pertencessem às classes subalternizadas, evidenciou-se que não havia a associação majoritária dessas classes com a criminalidade e, por outro, concluiu-se que “o problema não residia na pobreza, porém na criminalização dos pobres” (ADORNO, 2002, p.25), na medida em que o rigor punitivo dos aparatos policiais e de justiça era maior em 23 relação aos pobres, o imaginário social e acadêmico, contudo, ainda enfatiza a conexão entre pobreza e…

autoridade parental, ao pai era assegurado o direito de castigar o filho, excluindo-se a ilicitude da conduta paterna, se no exercício desse mister, o filho viesse a falecer ou sofresse lesão (AMIN, 2011). Da antiguidade até a Idade Moderna, a autoridade parental sobre os filhos pouco se alterou. A vontade do pai era absoluta, irrecorrível e estava acima dos interesses da criança e do adolescente. As leis e as tradições asseguravam ao patriarca o pleno exercício de sua autoridade…

Tribunal do Júri (art. 5.º, XXXVIII) ....................................................................................1014 14.10.28. Segurança jurídica em matéria criminal (art. 5.º, XXXIX a LXVII) e a teoria dos mandados expressos de criminalização à luz dos direitos fundamentais .......................................1014 14.10.28.1. Legalidade e anterioridade da lei penal incriminadora. Irretroatividade da lei penal in pejus (art. 5.º, XXXIX e XL) ...................................

Penal, é INCORRETO afirmar que: A) a Criminologia Crítica considera impossível estudar o fenômeno crime sem se levar em conta a ação seletiva e configuradora de carreiras criminais exercidas pelas agências de controle social — como os processos de criminalização e a seletividade das leis, das polícias e do sistema judiciário. B) a estrutura da execução penal no Brasil é moldada pelo sistema progressivo, segundo o qual, após o cumprimento de um determinado período de tempo, o apenado pode…

ácida – estatização da indústria automobilística. c) Derretimento das calotas polares – incentivo aos transportes de massa. d) Propagação de doenças respiratórias – distribuição de medicamentos gratuitos. e) Elevação das temperaturas médias – criminalização da emissão de gás carbônico. Resolução O lançamento de gases estufa, produto da queima de combustíveis fósseis como o petróleo, ajuda a aumentar o aquecimento global, que trará, como consequência, a intensificação do derretimento…

no texto da entrevista. O censo informou um comportamento de parte da população. Os dados e a postura da suposta “vítima” sinalizam a necessidade de uma discussão deste tema para além da individualização de um comportamento ou mesmo de sua criminalização. Mas o que essas informações dizem acerca do funcionamento social no que concerne a sexualidade envolvendo crianças, adolescentes e adultos? Que diversas crianças ou adolescentes oriundas de regiões pobres têm tido uma vida sexual ativa é

riqueza, os quais estão divididos de forma desigual. Tentam explicar os crimes através desses conflitos contínuos e permanentes, como o movimento sem terra. 1.4.8 TEORIAS MARXISTAS (CRIMINOLOGIA CRÍTICA, RADICAL OU NOVA CRIMINOLOGIA) Estudam a criminalização, quem criminaliza, porque criminaliza e como criminaliza. Qual é o vínculo entre a teoria marxista e labelling approach? A teoria marxista assume as orientações do labelling approach e agrega um dado novo, qual seja, o método…

recrudescimento da questão social. Após, discute o desmantelamento do Estado Social no âmbito mundial e, talvez, sua nem iniciada construção no Brasil, ao mesmo tempo em que se evidenciam movimentos para constituição de um Estado Penal, onde a criminalização da pobreza e a demarcação de segmentos perigosos se revigoram. A juventude vulnerabilizada pela questão social se apresenta, nesse contexto, como forte candidata a ser objeto de medidas duras e discriminatórias a partir do Estado.…