Criminalizaçao Alienaçao Parental

que o genitor que detém a guarda da criança lhe transfira seus sentimentos e dificulte as visitas do outro genitor. A alienação parental é prática que pode se instalar no arranjo familiar, após a separação conjugal ou o divórcio, quando há filho do casal que esteja sendo manipulado por genitor para que, no extremo, sinta raiva ou ódio contra o outro genitor. A alienação parental é forma de abuso no exercício do poder familiar, e de desrespeito aos direitos de personalidade da criança em formação

biológico para o resguardo de sua existência, com a proteção contra possíveis doenças hereditárias, sendo o único titular de interesse legítimo para descobrir suas origens (GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 803). O autor acredita que, para fazer valer esse direito, a criança gerada poderia…

deixadas pela cultura indígena, que emergiam na puberdade, fazendo com que os padres catequistas considerassem-na a idade perigosa e ingrata, na qual as raízes falam mais alto [...]. A adolescência indicava o reingresso dos jovens aos costumes parentais e, mais do que isso, unia mamelucos, mestiços e “órfãos da terra” numa mesma luta pela sobrevivência nas adversas condições de vida que se tinha no interior do sistema colonial, na então terra de Santa Cruz. (DEL PRIORE, 1998, p. 23-24) …

CONCEPÇÃO ESTRUTURAL 206 4. REPENSANDO A TRADIÇÃO PSICANALlTlCA 208 5. A ESTRUTURA PSIQUICA NAS TOXICOMANIAS 212 Dioniso desencantado 217 1. A INTERDISCIPLINARIDADE EM PAUTA 219 2. ECONOMIA DOS SIGNOS E ECONOMIA POLITICA 221 3. UMA CRITICA DA CRIMINALIZAÇÃO 222 4. UMA LEITURA ESTRUTURAL 223 5. OS IMPASSES NO PSICANALISAR 226 6. DESAMPARO NO MUNDO DESENCANTADO 227 Que droga!!! 231 1. APOCALIPSE? 233 2. AMBIGÜIDADES 234 3. DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO A DESESPERANÇA 238 4. O…

sobre as Relações: Espaço de Reflexão na Justiça para Pessoas em Situação de Violência Intrafamiliar ............................................................................ 223 Alex Djair Moreira Karen Weizenmann da Matta Capítulo 14 - O Papel Parental no Âmbito da Justiça: Violência Intrafamiliar, Grupos Tematizados e Entrevista de Acompanhamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios .........................................................................…

de criminalização de diversas práticas sociais, consideradas ‘impróprias’ para determinada ordem – visando, segundo Zaccone (2008), a exercer um controle ‘selecionado’ sobre determinadas classes e segmentos populacionais – requerem necessariamente a mobilização dos mecanismos coercitivos do Estado. A ‘onda punitiva’ da ‘Política de Tolerância Zero’ (WACQUANT, 2007) é uma expressão fundamental da afirmação do neoliberalismo, quer seja, do processo de retração de direitos. A…

CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento,…

e Ato ilícito. • Abuso de Direito. • Adjudicação, da. • Adoção e direito sucessório. • Adoção por homossexuais. • Adoção transnacional. • Adoção, da. • Adoção, guarda e investigação de paternidade. • Adoção, tutela e guarda. • Alienação fiduciária em garantia, da. • Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). • Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. • Arbitragem e mediação. • Arbitragem no Direito Brasileiro. • Arrendamento rural. •…

DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do.…

Desse modo, consolida-se a intervenção do Estado na tutela do reconhecimento. No entanto, o direito ao conhecimento da paternidade biológica não é unânime, pois, a própria doutrina jurídica ampliou o conceito de família, de paternidade e de vínculos parentais diante das diversas mudanças ocorridas no contexto familiar. Passou assim a considerar diferentes modos para o estabelecimento da paternidade. Para nos ajudar a pensar sobre o descompasso entre a instituição de representações…