Criminalizaçao Alienaçao Parental

9 Lourdes Bandeira Capítulo 1 Pesquisas de usos do tempo: um instrumento para aferir as desigualdades de gênero Daniela Peixoto Ramos 17 Capítulo 2 Novos arranjos familiares, velhas convenções sociais de gênero: a licença parental como política pública para lidar com estas tensões Luana Pinheiro, Marcelo Galiza e Natália Fontoura Capítulo 3 GÊNERO E COMBATE À POBREZA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Silvana Aparecida Mariano e Cássia Maria Carloto 45 61 Capítulo 4 Trabalhadores

Direito do Menor, fundada no binômio: carência / delinqüência. Desde então, não mais confundiram adultos com crianças, mas desta nova concepção resultou uma nova seqüela: a conseqüente criminalização da pobreza. (Saraiva, 2003 apud Trindade: 2005, p.31). Em meio a esta confusão conceitual resultante da criminalização da pobreza, apesar de se diferençar adultos, crianças e adolescentes, não mais era possível distinguir os abandonados dos infratores, que, inclusive, até hoje isso pode ser…

Há três sortes de vínculos, que podem coexistir ou existir separadamente: vínculos de sangue, vínculos de direito e vínculos de afetividade. A partir dos vínculos de família é que se compõem os diversos grupos que a integram: grupo conjugal, grupo parental (pais e filhos), grupos secundários (outros parentes e afins)2. 1.2. FUNÇÃO ATUAL DA FAMÍLIA. SUA EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS Sempre se atribuiu à família, ao longo da história, funções variadas, de acordo com a evolução que…

três sortes de vínculos, que podem coexistir ou existir separadamente: vínculos de sangue, vínculos de direito e vínculos de afetividade. A partir dos vínculos de família é que se compõem os diversos grupos que a integram: grupo conjugal, grupo parental (pais e filhos), grupos secundários (outros parentes e afins)2. 1.2. FUNÇÃO ATUAL DA FAMÍLIA. SUA EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS Sempre se atribuiu à família, ao longo da história, funções variadas, de acordo com a evolução que…

pela Constituição e normatizados pelo Código Civil, suscita ainda muitas polêmicas e certa resistência por parte tanto de operadores do direito, pais, psicólogos e sociedade em geral. A considerar o não menos polêmico fenômeno da síndrome da alienação parental, tão comum entre filhos de pais separados, a guarda compartilhada surge como a alternativa mais adequada a evitar tal síndrome, na medida em que tem como função conservar igualitariamente ao pai e a mãe, o direito de guarda e de…

DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do.…

DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do.…

Conservação. DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do.…

in Caridade & Machado, 2010), podese agrupar os fatores de riscos em categorias: 11 Quadro 2 Fatores de risco em função das características vítima/agressor Âmbito Descrição de fatores de risco Familiar Observar violência familiar, práticas parentais maltratantes, abuso sexual na infância; Ambiental Sociodemográficos Características do grupo de pares, violência na comunidade; Idade, género, etnia, nível socioeconómico, área de residência e práticas religiosas; Psicológicos…

Contra os preconceitos de todos os tipos, filósofos, escritores e psicanalistas reivindicavam para os homossexuais um direito à diferença, sublinhando que a "maquinação homossexual entra em ruptura com toda forma de adequação possível a um pólo parental de referência... Digamos simplesmente, acrescentavam, que dentre alguns outros o homossexual pode ser, pode se tornar o lugar de uma ruptura libidinal importante na sociedade, um dos pontos de emergência da energia revolucionária…