Criminalizaçao Alienaçao Parental

social a medida em que suas teorias vão evoluindo. 34 2. LIBERDADE SEXUAL: LIMITES O bem jurídico é essencial para o Estado Democrático de Direito, tanto como critério de criminalização, quanto como objeto de proteção do Direito Penal. Parte da doutrina38 entende ser o bem jurídico um critério de criminalização. Toda lesão a um bem jurídico deve ser criminalizada, afastando a sua proteção pelo Direito Penal. Esse afastamento da proteção ao bem jurídico se dá pela…

interface entre a psicologia da família e direito de família .......................................... 111 Filhos naturais ................................................................................................................ 118 Alienação parental ......................................................................................................... 120 Papéis desempenhados pela mulher e pelo homem na sociedade .............................. 125 Aspectos…

supostamente possuídos por estes, o que veio a facilitar e permitiu o florescimento de todas as Inquisições. Muito mais tarde,tal estudo propiciou o aparecimento da Psiquiatria. Considerava-se como possuídos pelos demônio, os loucos e os portadores de alienação mental que eram sistematicamente caçados e encarcerados, quando não sacrificados por terríveis Tribunais de Inquisição espalhados pelo mundo europeu católico. Com a desculpa de expulsar o demônio de tais corpos insanos,…

serias consequências no corpo de quem sofre o abuso quanto psíquicas deixando marcas que duram a vida toda 1.3 VISÕES DE ALGUNS AUTORES SOBRE ABUSO SEXUAL INCESTUOSO INTRAFAMILIAR. Para alguns autores consideram o incesto como uma não criminalização forma de silenciar um problema. Dias (2006, p. 12) afirma que “trata-se de fato cujo nome ninguém sequer gosta de pronunciar. Aliás, é delito que nem nome tem e até parece que não existe, pois nem se encontra tipificado no Código…

desencadeia-se, nessa situação, falta de sintonia entre os comportamentos parentais cronificados e a dinâmica da nova configuração social vivida pelos jovens. As crenças sofrem, então, profundas reformulações Os adolescentes vivem o drama da transição e precisam de apoios sólidos. Entretanto, em razão da dinâmica da vida moderna (busca de emprego, prevalência da carreira), é comum que os adolescentes não encontrem toda a atenção parental. Essa inadequação socioeconômica-emocional…

pareceres técnicos. Há qualquer momento um laudo desfavorável poderá significar o prolongamento da reclusão, a pretexto de se continuar um tratamento que não existe, como se a prisão fosse eficaz. Não se leva em conta, portanto, os processos de criminalização e seletividade das leis, das polícias e do sistema judiciário que fazem com que determinadas pessoas estejam ali e outras não. Não se leva em conta, tampouco, os efeitos deletérios da prisão sobre o preso, mesmo quando o crime…

.........................................................05 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO Alexandre Barbosa da Silva.......................................................09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala Nora......................................24 O PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO COMO PROCESSO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA QUESTÃO DE VINCULAÇÃO…

drogas, que aumentou o numero de mortes com o seu combate . O objetivo desse trabalho é também tentar entender o porque que este sistema aparece como refugio de outros crimes e porque da criação de fenômenos como: a criminalização da pobreza, a politização do crime e a criminalização da política. Este trabalho tem ainda como escopo conhecer toda a política de proibição com o objetivo de compreender o fenômeno das drogas, para que possa saber os verdadeiros males que ele evidentemente pode causar

.................106 LEI Nº 12.127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.................................109 LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 (Lei da Alienação Parental) Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.....................................................................................................................110 LEI Nº 12.594, DE 18 DE…

expressamente na forma onerosa. Aqui uma questão interessante é o controle realizado pelo Human Fertilization and Embriology Authority, que obrigatoriamente fiscaliza essas práticas, determinando ainda os pais jurídicos da criança através do chamado Parental Order que é um instrumento jurídico semelhante à Adoção. De acordo com o direito inglês, tudo que for relacionado à maternidade de substituição e fertilização in vitro só poderá ser realizado em clínicas licenciadas, sob pena de…