Direito Constitucional
SUMÁRIO
Histórico da Obra....................................................................................................................................2
Uma Homenagem Especial....................................................................................................................5
Mais Uma Homenagem Especial ...........................................................................................................7
Agradecimentos....................................................................................................................................11
Nota do Autor à 16.ª Edição .................................................................................................................13
Prefácio.................................................................................................................................................17
Apresentação à 1.ª Edição ...................................................................................................................19
1. (NEO)CONSTITUCIONALISMO .....................................................................................................53
1.1. Alocação do Direito Constitucional................................................................................................53
1.1.1. A classificação em “ramos do direito” ........................................................................................53
1.1.2. A superação da dicotomia “público-privado”— constitucionalização do direito privado ............54
1.2. Constitucionalismo ........................................................................................................................56
1.2.1. Conceito .....................................................................................................................................56
1.2.2. Evolução histórica