A criminalização da Síndrome da Alienação Parental

A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO A Lei nº 12.318/2010, também chamada de Lei SAP criminalizou a prática da alienação parental. O presente estudo pretende mostrar a importância dessa lei para que o infante possa desfrutar de um ambiente familiar saudável, em que seja garantida a sua convivência com ambos os genitores e onde o melhor interesse dessa criança possa prevalecer. PALAVRAS-CHAVES: Alienação Parental; Criminalização; Melhor interesse da criança. INTRODUÇÃO Ao longo dos anos observamos a evolução da ciência, da medicina, das telecomunicações, e também das relações sociais. A sociedade acompanhou essa tendência e os costumes foram gradativamente sendo alterados. A conseqüência disso é que o conceito de família mudou. Dessa forma, a tradicional família patriarcal foi substituída e agora o que vige é o atual conceito de Poder Familiar, no qual ambos os pais possuem a obrigação de zelar pela integridade física, moral e psicológica da prole, bem como pelas suas necessidades materiais. A entrada da mulher no mercado de trabalho a levou para fora do lar, em contrapartida obrigou o homem a participar das atividades domésticas e cuidar dos filhos. Isso gerou uma maior afetividade entre a figura paterna e o filho, e não apenas o encargo de prover seu sustento. Com isso, quando ocorre separação o pai que agora está mais envolvido afetivamente com os filhos, passou a reivindicar a guarda da prole, o estabelecimento da guarda compartilhada…

A possibilidade penal da criminalização da alienação parental A Síndrome da Alienação Parental que está cada vez mais conhecido juridicamente e que a cada dia surgem mais estudos psiquiátricos entre outros, onde ocorre quando pais, usam o filho como arma para atingir o outro que leva a culpa de ter sido o principal instrumento da separação, entrou na pauta de debates do Congresso Nacional. No Projeto de Lei, o deputado federal define o que seja a SAP (Síndrome da Alienação Parental)…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO A chamada Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS é um termo marcado por Richard A. Gardner, no início de 1980 para se referir ao que ele descreve como um distúrbio. Uma criança, cria um sentimento de aceitação a um dos pais sem qualquer justificativa, devido a vários fatores, incluindo O conceito de um dos pais tentar separar a criança do outro progenitor como um castigo por um divórcio e as tentativas da…

[pic] INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Anna Carolina de Souza Gomes BARREIRAS 2010 Anna Carolina de Souza Gomes A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de…

Andrade Gomes PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente : Ingra Nolasco Piovesan – 6 semestre Diurno Área do Direito: Direito Civil e Família Objeto a ser analisado: Alienação Parental Delimitação do tema: Alienação Parental: Consequências Jurídicas e Psicológicas Orientador(a): Teresa Mazzotini Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___…

1 INTRODUÇÃO A Alienação Parental é consequência de uma ruptura da vida comum, que por algum motivo, trouxe para um dos cônjuges um sentimento de traição, de raiva, ou vingança, instigando uma cruzada difamatória para que o filho do casal alimente em si toda a frustração e impotência diante do término do casamento. Trata-se de um tema complexo e polêmico, visto que são rompidos os laços afetivos com o pai que, indiscutivelmente, é fundamental na educação do filho.…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A Síndrome de Alienação Parental é um tema atual, e designa agressões mentais contra a criança adolescente, criando as chamadas “falsas memórias” na luta do genitor guardião face ao afeto entre filho e genitor não-guardião. QUAL LEI REGULA O TEMA? Vale ressaltar que a Alienação Parental veio a tona no ano de 1985 quando Gardner nos Estados Unidos definiu os fatores que traziam a Síndrome. Porém no Brasil e na Europa o tema só ganhou corpo e discussão em…

RESUMO: Alienação parental conceitua-se pelo distanciamento de um filho, do convívio de um dos pais, incentivado por um dos cônjuges em prejuízo da convivência com o outro. Com as crescentes transformações nas estruturas das famílias, as separações são cada vez mais numerosas e o distanciamento dos filhos da convivência de um dos pais algo que se torna cada vez mais comum. As conseqüências que um filho alienado por um de seus genitores poderá ter reflexos ao longo de toda a sua vida…

A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção 135 8 A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção Parental alienation and shared parental custody as a way for its prevention ANA CARLA PINHO Mestranda em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo – Umesp; graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; professora de Direito Internacional Público, Direito da Integração e Meios…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: Este artigo visa esclarecer um tema ainda pouco explorado pelos operadores do Direito, porém, de grande relevância para as relações familiares e, conseqüentemente, para o Direito de Família: a Alienação Parental. A Síndrome da Alienação Parental (SAP) entrelaça-se às questões jurídicas nas páginas seguintes, a fim de demonstrar a importância do aprofundamento e observância desse fenômeno para decisões judiciais equânimes. Palavras-chave: Relações…