Crimes Sexuais

BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................6 1.INTRODUÇÃO Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. O crime é uma atividade antijurídica, portanto ilícita e culpável. Entretanto o doente mental, em particular o esquizofrênico, após ato ilícito e de fato for comprovada a existência da doença mental, pode ser considerado inimputável,…

trabalho visa demonstrar a importância da realização do exame criminológico nos crimes contra a liberdade sexual, através de casos específicos que chocaram o país, como a história do Maníaco de Luziânia, que ficou popularmente conhecido, devido a sua frieza em matar vários adolescentes, todos meninos, após a pratica de um ato sexual. Será exposto também, a vida pregressa do Maníaco Edson Alves Delfino, que foi condenado por crime semelhante ao do Maníaco de Luziânia, contando a história…

podendo caracterizar crime de assédio sexual, e interpretado como sendo: Resposta Selecionada: Corretaa. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI. Resposta Correta: Corretaa. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI. Feedback da resposta: Alternativa correta: Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI. Somente em 2001 o assédio sexual foi considerado pela Legislação Brasileira como sendo crime…

Nova redação determinada pela Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, ao art. 213 do CP. Atualmente não há mais o crime de atentado violento ao pudor, porém a conduta correspondente agora é considerada estupro; ou seja, a redação em vigor do art. 213 (estupro) alcança tanto a conduta antes considerada estupro como aquela anteriormente considerada como atentado violento ao pudor. o crime de estupro compreende tanto a conjunção carnal forçada quanto a prática de outro ato libidinoso nas…

DIREITO PENAL IV Aula 1 1 – CRIMES CONTRA OS COSTUMES 1.1- Estupro. O estupro é a conduta de constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça, conforme art. 213 do Código Penal. De acordo com Luiz Régis Prado, “o estupro é a cópula sexual, secundum naturam, do homem com a mulher, mediante o emprego por aquele de violência física (vis corporalis) ou moral (vis compulsiva), com a ‘intromissão do pênis na cavidade vaginal’. 1.2- Bem jurídico…

2.1 A origem da Vitimologia A vítima começou a ter importância para o contexto criminal, e principalmente para a Criminologia, quando o Direito Penal fez uma análise profunda entre crime, criminoso e pena. (FERNANDES; FERNANDES, 2010) Ainda os mesmos autores do parágrado acima discorrem: As primeiras manifestações formais sobre a vítima, sua tragédia e a desdita de seus dependentes ou familiares foram levantadas por Etiene de Greef e Wilhem Saver. Na cronologia dos estudos acerca da…

Passo 2 Houve tanto a tipificação do artigo 231 do Código Penal em seu caput, onde prevê que promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. Há a inocorrência dos parágrafos primeiro quando os agentes aliciam e agenciam, ou seja, fazem o intermédio da pessoa traficada com o conhecimento destas condições, e o paragrafo segundo, em seu inciso…

Comarca ofereceu denúncia contra GILBERT BARACHO DE SOUZA, dando-o como incurso nas penas do artigo 333, parágrafo único, do Art. 218, do Art. 214, c/c o Art. 224, alínea “a”, e do Art. 226, inciso I e Art. 71 todos do Código Penal, imputando-lhe o crime de atentado violento ao pudor, que teria sido praticado em continuidade delitiva, contra os menores Josemar da Silva Santos Junior e David Nascimento Miguel. Concluída a instrução processual, ouvido quem deveria ser ouvido,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Brasília 2014 SUMÁRIO 1 ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O abuso e a exploração de crianças e adolescentes, durante décadas foram acobertados promovendo às vítimas menores de idade, medo, trauma, e, principalmente a ameaça sofrida pelo agressor adulto, nesta época a injustiça era o cárcere de muitos que em silencio aguentava todo sofrimento