atividade 4 - principios de direito
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A prática de atos obscenos e libidinosos nas empresas são consideradas práticas criminosas desde sempre, principalmente quando prevalece a subordinação entre os cargos envolvidos, podendo caracterizar crime de assédio sexual, e interpretado como sendo:
Resposta Selecionada:
Corretaa. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI.
Resposta Correta:
Corretaa. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI.
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Alternativa correta: Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI.
Somente em 2001 o assédio sexual foi considerado pela Legislação Brasileira como sendo crime e sua conduta é considerada criminosa se praticada a partir desta data.
Pergunta 2
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Marcos Z., diretor de empresa, foi condenado por crime de homicídio, pois o mesmo numa festa de confraternização sentiu-se ameaçado e na tentativa de vingar-se de uma ocorrência desferiu alguns golpes de faca em seu funcionário, provocando a sua morte.
Marcos Z. é casado e tem filhos, porém em desalinho com a sentença condenatória resolveu fugir para não cumprir a pena. Neste caso, a pena pode ser cumprida por outro integrante de sua família ou da sua empresa?
Resposta Selecionada:
Corretac. Não, pois o crime deve ser punível somente para a parte que deu causa, não sendo justo, e nem legal, a pena de infâmia aplicada aos filhos, pais ou cônjuges de criminosos.
Resposta Correta:
Corretac. Não, pois o crime deve ser punível somente para a parte que deu causa, não sendo justo, e nem legal, a pena de infâmia aplicada aos filhos, pais ou cônjuges de criminosos.
Feedback da resposta:
Alternativa correta: Não, pois o crime deve ser punível somente para a parte que deu causa, não sendo justo, e nem legal, a pena de infâmia aplicada aos filhos, pais ou cônjuges de criminosos.
Uma das regras mais importantes de responsabilidade penal é ser totalmente vinculada à