Crimes De ódio

sob a ótica política em âmbito nacional, baseado na Constituição Federal analisarei fatores históricos e atuais decorrentes do tema. Tomando por base que para desencadear o processo de impeachment no Brasil é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo de Presidente da República, governadores e prefeitos, de acordo com o artigo 85 e artigo 86 da Constituição Federal. Ou seja, é um importante instrumento que pode mudar o cenário político e…

DEUS E O DIREITO Diz Michel Onfray que, apesar do triunfo (aparente) dos ideais do iluminismo, que sonhara com um direto laico e que, portanto, distinguisse e separasse, muito claramente, direito e moral, direito e religião, crime e pecado, ainda hoje a episteme do direito permanece judaico-cristã, pois no essencial se mantém fiel aos seus valores fundamentais. Afirma que, embora os tribunais de justiça da França não possam ostentar símbolos religiosos nem proferir decisões com apoio na Bíblia

Eumênides (“Deusas Benévolas”) personificam o apaziguamento de tantos ódios: elas são as Fúrias[1] [Tisífone (Castigo), Megera (Rancor) e Alecto (Interminável)], que atormentaram Orestes de Argos a Atenas, convertidas em deusas benévolas e reverenciadas. O tribunal que absolve Orestes, integrado também por cidadãos distinguidos de Atenas, institui o voto de desempate de Atena (Minerva para os romanos) e é o primeiro a julgar um crime de homicídio. Entretanto, fica a pergunta: “Matar o…

entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. A situação seria ainda pior se fossem comparados os números isolados de algumas cidades e regiões metropolitanas, onde há o dobro de crimes da média nacional. São Paulo, por exemplo, já ultrapassou alguns notórios campeões da desordem, como a capital da Colômbia, Bogotá.”. Esse trecho reflete a situação no nosso país em relação à criminalidade. Introdução A…

1 CRIME PASSIONAL 1.1 DEFINIÇÃO Antes de dar início a abordagem do tema,faz-se necessário definir o que vem a ser “crime passional”,sob o ponto de vista etimológico e doutrinário. Ensina o Dicionário Aurélio(1975,p.401)que crime,segundo o conceito formal,é “a violação culpável da lei penal;delito”.Segundo o conceito substancial,seria a “ofensa de um bem jurídico tutelado pela lei penal”. “Passional”,segundo o Dicionário Aurélio(1975,p.1043),é “relativo à paixão;suscetível de…

Elimar. LUZIÂNIA – GO 2011 HOMICÍDIO QUALIFICADO: DEFINIÇÃO E ASPECTOS GRADUAÇÃO EM DIREITO Pedro Henrique Rocha de Lima, Nilton Santiago Nunes, Matheus Viana Dias, Guilherme Matos, Nayara Sampaio. PALAVRAS-CHAVE: Crime. Qualificação. Motivo. Julgamento. Pena. 1. INTRODUÇÃO Pretende-se com este artigo esclarecer e apresentar as diferenças entre os vários motivos no qual se enquadra o homicídio qualificado, do ponto de vista de alguns…

Quebrando TABU: Homossexualiade. O ano de 2008 foi encerrado com uma triste constatação: o Brasil ainda ocupa o primeiro lugar no mundo em crimes por homofobia, segundo o GGB, Grupo Gay da Bahia, a mais antiga associação brasileira de defesa dos direitos humanos dos homossexuais. "É preciso ampliar a visibilidade, mostrando à sociedade que não há nada errado em ser homossexual", afirma o psicoterapeuta Klecius Borges, que há cerca de oito anos trabalha com terapia afirmativa para gays, lésbicas

CECCARELLI, Paulo Roberto. A psicanálise na cena do crime. Rio de Janeiro, 2013 Nos anos que antecederam o aparecimento da psicanálise, a criminologia vienense era marcada pelo trabalho de Cesare Lombroso que em 1876 publicou O homem delinqüente, ele acreditava poder determinar as características da personalidade do delinquente, assim como o seu grau de periculosidade, estudando a forma da cabeça do indivíduo em questão. Já em 1898 já falava-se de criminalística, a "jovem ciência" como…

de Filosofia 2 Abril maio de 2011. Cap. Compaixão. [pp.115 a 129] 1. Explique ‘A simpatia não tem a menor consideração com o valor’. Simpatizar é o mesmo que “sentir com”, partilhar o sentimento do outro, mesmo que este seja ruim, como o ódio, por exemplo. A simpatia pode estar ligada a sentimentos morais e imorais, o que faz com que ela não tenha relação com valor, sendo apenas o compartilhar de um sentimento, bom ou ruim. 2. Explique: ‘Todo sofrimento merece…

discriminatórios como sendo crimes e outros como sendo contraordenações, consoante a sua gravidade e o bem jurídico afetado. Os crimes são todas as condutas previstas nomeadamente no Código Penal português, que são punidas com uma pena, que pode ser a pena de prisão e/ou a pena de multa. No que diz respeito à discriminação, esta será considerada um crime sempre que houver a constituição de organizações ou a divulgação de materiais que incitem a discriminação, o ódio ou a violência…